Campanha do candidato ao Governo de Pernambuco alega que emissora fere a Lei Federal nº 9.504/1997, que regulamenta as regras do processo eleitoral.
08 de setembro de 2026 às 08:41 - Atualizado às 08:53
Ivan Moraes, candidato ao Governo de Pernambuco pelo PSOL Foto: Reprodução /Redes Sociais
O candidato ao Governo de Pernambuco pela Coligação Frente Pernambuco de Luta (Federação PSOL/REDE e PCB), Ivan Moraes (PSOL), ingressou com uma ação na Justiça Eleitoral de Pernambuco para assegurar seu direito à participação no debate eleitoral promovido pela TV Nova Nordeste, marcado para a próxima sexta-feira (11). A emissora convidou apenas os candidatos João Campos (PSB) e Raquel Lyra (PSD). Assista vídeo abaixo.
"É a segunda vez que preciso defender a nossa candidatura, contra investidas antidemocráticas. A Lei Eleitoral não deixa qualquer dúvida em seu artigo 46. Qual é a dificuldade de a gente conversar sobre Pernambuco? Não há qualquer saída legal que não seja me chamar. Eu tô pronto pra debater", disse Ivan.
A campanha de Ivan alega que a legislação determina que, em caso de promoção de debates eleitorais por emissoras de rádio e TV, é obrigatoriamente "assegurada a participação de candidatos dos partidos com representação no Congresso Nacional, de, no mínimo, cinco parlamentares". Considerando que a Federação PSOL/REDE tem 16 parlamentares no Congresso Nacional, as emissoras que realizarem debates entre candidatos teriam a obrigação de atender a esse critério.
Em resposta oficial, a TV Nova instituiu em adotar um critério baseado em pesquisas de intenção de voto, exigindo mais de 5% no Datafolha. A candidatura de Ivan ressalta que o critério de pontuação em pesquisas é válido para balizar a participação em entrevistas e sabatinas, mas não vale para debates em que há confronto de ideias entre duas ou mais candidaturas.
Entendendo que essa é uma postura antidemocrática e excludente, a candidatura de Ivan decidiu pela judicialização do caso, por meio da representação de número 0601908-55.2026.6.17.0000, com pedido de liminar.
Em sua defesa, a campanha afirma que como veículo que opera mediante concessão pública, a TV Nova Nordeste não possui a prerrogativa de atropelar a legislação federal, de se sobrepor ao interesse público e nem de tentar criar novas regras para interpretação da lei ou exceções que favoreçam os grupos políticos hegemônicos. A candidatura de Ivan Moraes entende que essa atitude é uma tentativa de silenciamento, pois não existe "critério editorial" que possa passar por cima do direito eleitoral e do pluralismo democrático, especialmente num pleito marcado por um gritante desequilíbrio econômico como este.
A Frente Pernambuco de Lutas reafirma que não aceitará passivamente qualquer tentativa de exclusão ou limitação dos espaços de debate político. A democracia exige o cumprimento da lei e o respeito ao direito do eleitor de conhecer todas as propostas para o Estado.
1
3
09:41, 08 Set
28
°c
Fonte: OpenWeather
Entre os entrevistados, 2% disseram não conhecer Flávio Bolsonaro e 1% não soube responder ou não respondeu. O presidente Lula aparece logo em seguida, com 49% dos eleitores afirmando que não votariam nele de jeito nenhum.
O levantamento ouviu 2.002 eleitores de 16 anos ou mais, por telefone, de 4 a 7 de agosto. A margem de erro é de 2 p.p., para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%.
O levantamento ainda mostra que 81% dos eleitores dizem ter certeza do seu voto no primeiro turno, enquanto 17% podem mudar. As maiores taxas de certeza são do eleitorado de Lula (91%) e Flávio (84%).
mais notícias
+