12 de setembro de 2023 às 18:53
Um levantamento do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) apontou um panorama sobre a situação de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto em Pernambuco.
Os dados mostram que o município de Ipojuca tem apenas 17,97% do seu território com o devido saneamento básico e que cerca de 30% da população não tem acesso a água.
O município que tem o segundo maior PIB entre as cidades pernambucanas segundo o IBGE - atrás apenas da capital, Recife -, demonstrou uma cobertura muito pequena diante da importância econômica que possui para o estado.
[caption id="attachment_220519" align="aligncenter" width="1502"] Gráfico divulgado pelo TCE-PE, captado às 18:40 do dia 12/09/2023. Foto: Reprodução[/caption]
Já no caso do Estado, o estudo mostra que apenas 30,8% da população dispõe de serviços de coleta de esgoto, enquanto que 83,56% têm acesso à água.
Os números estão abaixo das médias nacionais que são de, respectivamente, 84% (água) e 55,81% (esgoto).
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No Recife, os serviços de água e esgoto são disponibilizados a 96,43% e 44,99% da população, respectivamente.
O Painel de Saneamento aponta ainda que, das localidades avaliadas, apenas 21 (12%) ofereciam água a 100% de seus habitantes.
São elas: Tuparetama, Serra Talhada, Verdejante, Garanhuns, Surubim, Salgueiro, Cachoeirinha, Lajedo, Afogados da Ingazeira, Ilha de Itamaracá, Sairé, Fernando de Noronha, Paulista, Tamandaré, Petrolina, Caruaru, Cupira, Belo Jardim, Gravatá, Olinda e Arcoverde.
Os piores cenários referentes ao acesso à água foram encontrados nas cidades de Santa Cruz da Baixa Verde (1,5%), Paranatama (12,02%), Jupi (15,61%), Jataúba (20,12%) e Casinhas (22,31%).
O Painel de Saneamento do TCE foi elaborado com base no diagnóstico do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades, referente a 2021. Nele, foram analisadas 172 cidades e o distrito de Fernando de Noronha.
Outro estudo feito em 2023 pelo Tribunal de Contas apontou que somente 40 (21,6%) municípios pernambucanos haviam elaborado seus planos municipais de saneamento básico, um avanço muito pequeno se comparado a 2022, quando o número chegou a 34. Segundo ele, 144 municípios e Fernando de Noronha continuam inadimplentes nessa questão.
Os planos municipais de saneamento básico são uma exigência legal para acesso dos municípios a recursos públicos federais nesta área, e devem conter os mecanismos para acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações programadas (implementação, resultados alcançados, modificações necessárias), bem como para o processo da revisão periódica, que deverá ocorrer, no máximo, a cada dez anos.
Confira o levantamento completo clicando aqui.
Da redação do Portal com informações do TCE-PE
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