Pernambuco, 15 de Fevereiro de 2025

Descricao da imagem
Descrição da imagem

Ouça a Rádio Portal

Descricao da imagem

Inspirado em Lei pernambucana Projeto proíbe eventos festivos em municípios e estados em situação de calamidade pública

Pelo texto, o evento só poderá ser realizado se ficar comprovado que ele trará mais benefícios sociais do que prejuízos

31 de julho de 2019 às 16:35

[caption id="attachment_16950" align="aligncenter" width="578"] Foto: Divulgação[/caption] Projeto de Lei proíbe estados e municípios em situação de calamidade pública de realizarem eventos festivos com recursos públicos. A medida se aplica também ao Distrito Federal. Pelo texto, o evento só poderá ser realizado se ficar comprovado que ele trará mais benefícios sociais do que prejuízos. O descumprimento da proibição poderá acarretar multas e sanções cíveis e criminais aos responsáveis. O deputado Célio Studart (PV-CE), autor da proposta, afirma que a iniciativa pretende evitar gastos com eventos festivos em momentos críticos como a decretação de calamidade pública. Studart ressaltou que Pernambuco já adota essa regra por meio de lei estadual. Tramitação O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Agência Câmara Notícias

Mais Lidas

Descrição da imagem

Recife

19:26, 15 Fev

Descrição da imagem

28

°c

Fonte: OpenWeather

Descrição da Imagem

Enquete

Qual a sua expectativa sobre o governo Lula para 2025?

Notícias Relacionadas

PGR pede condenação de ex-PM's por omissão durante atos do 8 de janeiro
Punição

PGR defende condenação de ex-PM's por omissão durante atos do 8 de janeiro

A manifestação da Procuradoria-Geral da União consta nas alegações finais apresentadas na ação penal na qual os acusados são réus.

André Ferreira recebe prefeitos pernambucanos em Brasília
Encontro

André Ferreira recebe prefeitos em Brasília para debater demandas de municípios pernambucanos

Na lista de autoridades que passaram pelo gabinete do deputado, estavam os prefeitos Mano Medeiros, prefeito de Jaboatão dos Guararapes.

Wesley Safadão recusa convite do PRTB para disputar Senado do Ceará
Rejeitado

Wesley Safadão recusa convite do PRTB para disputar Senado pelo Ceará

Assessoria do cantor informou que "o foco dele é música e vaquejada".

mais notícias

+

Newsletter