Pernambuco, 09 de Novembro de 2026

Inicio elemento rádio
Icone Rádio Portal

Ouça a Rádio Portal

Final elemento rádio

Inspirado em Lei pernambucana Projeto proíbe eventos festivos em municípios e estados em situação de calamidade pública

Pelo texto, o evento só poderá ser realizado se ficar comprovado que ele trará mais benefícios sociais do que prejuízos

31 de julho de 2019 às 16:35

[caption id="attachment_16950" align="aligncenter" width="578"] Foto: Divulgação[/caption] Projeto de Lei proíbe estados e municípios em situação de calamidade pública de realizarem eventos festivos com recursos públicos. A medida se aplica também ao Distrito Federal. Pelo texto, o evento só poderá ser realizado se ficar comprovado que ele trará mais benefícios sociais do que prejuízos. O descumprimento da proibição poderá acarretar multas e sanções cíveis e criminais aos responsáveis. O deputado Célio Studart (PV-CE), autor da proposta, afirma que a iniciativa pretende evitar gastos com eventos festivos em momentos críticos como a decretação de calamidade pública. Studart ressaltou que Pernambuco já adota essa regra por meio de lei estadual. Tramitação O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Agência Câmara Notícias

Mais Conteúdos

Mais Conteúdos

Mais Lidas

Icone Localização

Recife

02:13, 09 Nov

Imagem Clima

27

°c

Fonte: OpenWeather

Notícias Relacionadas

Homem furta hóstias em igreja.
Crime

Homem invade igreja e furta objeto com hóstias consagradas no Paraná

Segundo o padre, responsável pela paróquia, o homem teve acesso a diferentes espaços da igreja, mas não levou equipamentos de som ou informática.

Fabinho Lisandro, prefeito de Salgueiro
Medida

Prefeitura de Salgueiro sanciona duas leis para fortalecer a alfabetização na rede municipal

A aprovação acontece após os projetos elaborados pelo Poder Executivo serem aprovados por unanimidade na Câmara de Vereadores.

Prefeitura de Jaboatão oferece serviços em Coquinho.
Ação

Jaboatão autoriza obras em Cajueiro Seco e leva serviços gratuitos à Comunidade Coquinho

O prefeito Mano Medeiros destacou a importância das parcerias e a necessidade de  intervenções para melhorar a qualidade de vida dos moradores da comunidade.

mais notícias

+

Newsletter