Segundo o senador, Gilvan da Federal "extrapolou os limites do exercício da imunidade parlamentar, ao incitar a violência e fazer apologia de prática de ato violento".
Humberto Costa, Lula e Gilvan da Federal. Foto: Divulgação
Presidente nacional do PT, o senador Humberto Costa (PE) apresentou, na quarta-feira, 9 de abril, uma notícia-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado bolsonarista Gilvan da Federal (PL-ES), por incitação ao crime.
Durante a sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, na última terça-feira (8), o parlamentar fez declarações defendendo a morte do presidente Lula (PT).
No documento encaminhado ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, Humberto Costa solicita a abertura de inquérito policial para apuração dos fatos e responsabilização do deputado.
Segundo o senador, o deputado “extrapolou os limites do exercício da imunidade parlamentar, ao proferir ofensas, ameaças, incitar a violência e fazer apologia de prática de ato violento".
Humberto ressaltou ainda que o presidente é o chefe do Poder Executivo Federal e um dos símbolos da soberania nacional.
“Incentivar a violência contra Lula significa não apenas atentar contra sua honra, mas também contra a própria estabilidade das instituições democráticas”, afirmou.
Na petição entregue à PGR, o senador argumenta que a manifestação do deputado “atenta contra a ética e o respeito, constitui ação criminosa e contribui para o agravamento do clima de violência política no país”.
Humberto alerta também que tais declarações têm potencial de influenciar outras pessoas a cometerem atos violentos, “comprometendo a ordem pública e o Estado Democrático de Direito”.
Além disso, o senador também procurou a Advocacia-Geral da União (AGU) para tratar do tema. Ele elogiou a iniciativa do ministro da AGU, Jorge Messias, que solicitou à Polícia Federal a abertura de investigação contra o deputado.
“O bolsonarismo é pautado pelo ódio e pela mentira. Essas declarações irresponsáveis e criminosas são a prova disso. Mas não vão conseguir nos intimidar, nem intimidar o presidente Lula. Seguimos firmes no propósito de defender o nosso povo e a nossa democracia”, afirmou Humberto
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A eleição presidencial é decidida em segundo turno quando nenhum candidato obtém mais da metade dos votos válidos no primeiro turno.
O resultado foi confirmado durante a apuração da Justiça Eleitoral. Com 98,16% das urnas totalizadas, Raquel registrava 53,28% dos votos válidos, enquanto João Campos tinha 44,78%.
Os candidatos integraram a mesma aliança, a Frente Popular de Pernambuco. A estratégia garantiu a eleição de ambos, que se juntarão à senadora Teresa Leitão (PT) em Brasília.
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