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O plenário deverá aprovar um projeto de lei para combater conteúdos de exploração sexual infantojuvenil em ambiente digital.
20 de agosto de 2025 às 13:14 - Atualizado às 13:14
Presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), discursou na manhã desta quarta-feira, 20 de agosto, para abrir os trabalhos da comissão geral que discute a proposição de um projeto de lei em defesa das crianças e adolescentes, e disse que há uma "chance histórica" nesse encontro.
"Esta Casa tem a chance de escrever uma página histórica, de construir a lei que vai blindar a infância brasileira contra a exploração, violência e exploração", disse o parlamentar.
Motta definiu a proteção da infância brasileira como um tema "humano e civilizatório".
"Hoje o tema também ganha o Congresso Nacional. E o Congresso nada mais é do que a extensão da rua. Proteger as nossas crianças não é pauta de partido, é obrigação moral de qualquer pai, qualquer mãe", disse.
Nesta quarta-feira, a Câmara sedia uma comissão geral, com palestras feitas por 37 notáveis indicados pelo próprio Motta, por partidos, pelo governo e pela oposição.
Dentro desse grupo de notáveis há representantes dos Três Poderes, das big techs e de organizações da sociedade civil.
Essa comissão move debates que fornecerão conteúdo para um grupo de trabalho (GT) também criado por Motta, que deverá trazer, segundo o presidente da Câmara, "o mais avançado e efetivo projeto de lei" para proteger crianças e adolescentes.
Ainda na quarta-feira, o plenário deverá aprovar um projeto de lei que prevê mecanismos para combater conteúdos de exploração sexual infantojuvenil em ambiente digital.
E cria regulações para o uso de redes e jogos online para crianças e adolescentes
O texto tem o apoio do governo e de lideranças do Centrão. A oposição é contra.
No debate, Laura Porto, advogada especializada em Direito Digital, Proteção de Dados e Direito Natural e Registral, sugeriu um projeto de lei que criminalize a sexualização de crianças e adolescentes.
"Hoje não temos esse crime. Não temos como punir pessoas sexualizando crianças e adolescentes", argumentou.
Secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinha (PSD) pediu a Motta para que paute um projeto de lei que proíba o acesso a redes sociais de menores de 16 anos.
Para Ferreirinha, o jovem precisa estar mais amadurecido para ter acesso amplo a esses espaços.
Estadão Conteúdo
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Candidato do PT chegou ao local de votação acompanhado da primeira-dama Janja, do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), e dos ex-ministros Marina Silva, Simone Tebet e Fernando Haddad.
Candidato do PL chegou para votar ao lado da esposa Fernanda Bolsonaro, na Escola Municipal Barão Homem de Melo, em Vila Isabel, na zona norte do Rio de Janeiro.
A eleição de 2026 foi marcada por uma série de medidas judiciais contra informações falsas, especialmente publicações nas redes sociais.
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