15/04/2026 - 19:32
Rádio Portal
15/04/2026 - 19:32
Rádio Portal
Esses recursos serão usados para fortalecer serviços, programas e ações que garantem comida na mesa, especialmente para quem mais precisa.
07 de novembro de 2025 às 13:14 - Atualizado às 13:15
Raquel Lyra assinando documento. Foto: Raissa Maria / SAS.
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), enviou à Assembleia Legislativa do Estado (ALEPE) o Projeto de Lei que cria o Fundo Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (FESSAN/PE).
Essa iniciativa vem para garantir um financiamento contínuo e estruturado para a política estadual de segurança alimentar, que luta de forma firme contra a fome e a má nutrição em todo o nosso estado.
A criação do FESSAN representa um marco importante na organização dessa política pública, alinhada às leis que garantem o direito humano à alimentação adequada. Com o Fundo, Pernambuco vai poder captar e aplicar recursos de várias fontes, bem como repasses federais, orçamento próprio, doações e parcerias.
Esses recursos serão usados para fortalecer serviços, programas e ações que garantem comida na mesa, especialmente para quem mais precisa, como populações em situação de vulnerabilidade, povos tradicionais, crianças, idosos e mulheres que sofreram violência.
Felipe Medeiros, secretário executivo de Combate à Fome, destacou o caráter inovador da proposta: “A criação do FESSAN é uma iniciativa inédita em Pernambuco e representa um avanço estratégico na estruturação da política de segurança alimentar. Com esse fundo, o Estado passa a contar com um instrumento próprio e permanente para financiar ações que garantem comida no prato e dignidade à população.”
O Fundo também vai possibilitar o apoio a ações emergenciais, projetos da sociedade civil ligados ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), pesquisas e iniciativas que incentivem uma alimentação saudável e modos de produção e distribuição de alimentos mais sustentáveis. A SAS ficará responsável pela gestão do Fundo, sempre com a participação do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, garantindo transparência e controle social.
O projeto foi enviado para tramitação em regime de urgência, diante do grave cenário de insegurança alimentar que atinge 4,9% dos domicílios em Pernambuco, segundo dados recentes do IBGE. Outros estados, como Ceará e Santa Catarina, já contam com fundos semelhantes e com resultados positivos na área.
Com o FESSAN/PE, Pernambuco dá mais um passo fundamental para fortalecer uma política pública que é sólida, participativa e sustentável, colocando o direito à alimentação adequada no centro das prioridades para transformar a vida da nossa gente.
2
3
4
19:32, 15 Abr
27
°c
Fonte: OpenWeather
Para tomar posse, o Pernambucano precisa passar por uma sabatina na CCJ e ser aprovado em votação na comissão e no plenário da Casa
As obras serão realizadas em parceria com a União, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, que financia as unidades habitacionais.
Petista passa por um momento de pico de sua rejeição nos últimos meses. Em março de 2026, por exemplo, 56% diziam que não votariam nele de forma alguma.
mais notícias
+
