05 de novembro de 2023 às 14:18
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) do Governo Lula divulgou os números sobre as violências em instituições de ensino entre janeiro e setembro de 2023. No período, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, por meio do Disque 100, registrou 9.530 denúncias – um aumento de cerca de 50% em comparação ao período anterior, onde Jair Bolsonaro (PL) era o presidente, quando mais de 6,3 mil denúncias aconteceram. Leia também: >>>VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS: denúncias envolvendo casos de ÓDIO subiram em 50% no ano de 2023, diz Ministério dos Direitos Humanos Como cada denúncia pode conter uma ou mais violações de direitos, os dados de 2023 revelam que mais de 50 mil violações foram recebidas e encaminhadas a órgãos competentes. De acordo com o Painel de Dados do Disque 100, as denúncias aconteceram em cenário escolar, envolvendo berçário, creche e instituições de ensino. As regiões com maior quantidade de registros são, respectivamente, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Quando observadas as violações registradas, o aumento entre 2022 e 2023 alcança o patamar de 143.5%, saltando de 20.605 no ano passado para 50.186 neste ano. Os dados são um retrato do mesmo período na comparação anual, sempre de janeiro a setembro. Construção cidadã Titular do MDHC do Governo Lula e também professor, o ministro Silvio Almeida enfatiza que o país precisa ter um novo olhar para os docentes, inclusive no que se refere ao respeito, reiterando o compromisso do MDHC com o direito e a liberdade do professor ensinar.
“Professores e professoras são pessoas valiosas para nós. A sala de aula é um espaço para a construção de cidadãs e cidadãos conscientes e responsáveis. Para isso, é necessário denunciar violações de direitos humanos contra os professores. Nenhuma forma de perseguição será tolerada”, enfatiza o gestor.
Apenas de janeiro a meados outubro deste ano, mais de 1,2 mil denúncias e cerca de 7,1 mil violações contra professores foram registradas pelo Disque 100 – Disque Direitos Humanos. No mês em que é celebrado o Dia do Professor, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) alerta para a importância de denunciar as violações e garantir os direitos dos docentes no Brasil. A categoria, que é responsável pela formação de praticamente todas as pessoas do país, enfrentou violações em áreas como direitos civis, políticos e sociais; discriminação; injúria racial e racismo; liberdade; integridade física e psíquica; e direito à vida. Outros grupos vulneráveis De acordo com o Disque 100, apenas no primeiro semestre de 2023 os casos registrados indicam que, entre os grupos vulneráveis, 74% são crianças e adolescentes, 14% são pessoas com deficiência e cerca de 5% são contra a mulher. O levantamento do MDHC do Governo Lula indica que as principais violências praticadas no âmbito do ambiente educacional são de ordem emocional, envolvendo constrangimento, tortura psíquica, ameaça, bullying e injúria.
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