Governo paga R$ 15 milhões para ONG ligada ao PT retirar lixo na terra yanomami

A Unisol, que opera em um pequeno espaço de 40 m² situado no subsolo do prédio do sindicato, é presidida por Arildo Mota Lopes, um ex-dirigente da entidade sindical. Carlos José Caramelo Duarte, vice-presidente do sindicato, também faz parte da diretoria da ONG. Ambos são associados ao PT. Apesar das tentativas de contato da reportagem, a direção da entidade não respondeu às solicitações de comentários.

É importante ressaltar que o sindicato dos metalúrgicos que apoia a Unisol foi dirigido por Lula durante a década de 1970 e é o mesmo local onde o ex-presidente permaneceu por dois dias antes de se entregar à Polícia Federal em 2018, para cumprir pena decorrente da Operação Lava Jato. 

Este convênio é o segundo maior que será financiado com os recursos destinados pelo governo em 2024 para a "gestão de políticas para povos indígenas", ficando atrás apenas dos R$ 64,2 milhões que foram destinados a uma empresa de serviços aéreos, cuja atuação é crucial, já que as principais bases na terra yanomami só podem ser acessadas por meio de voos.

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O edital que possibilitou essa contratação foi lançado em novembro do ano anterior, com o intuito de capacitar catadores de materiais recicláveis, promover ações de educação ambiental e assegurar a correta destinação de resíduos sólidos em dez bases do território yanomami. O governo justifica essa medida pela necessidade de minimizar o impacto ambiental e os riscos à saúde dos indígenas, resultantes do acúmulo de resíduos gerados por cestas básicas doadas a povos isolados.

Dez ONGs se inscreveram para participar do processo de seleção, mas metade delas foi desclassificada por não apresentarem um plano de trabalho adequado. Ao final, duas entidades foram escolhidas: além da Unisol, também foi selecionado o Centro de Estudos e Assessoria (CEA), uma organização com sede em Brasília, que receberá R$ 4,2 milhões, dos quais R$ 1,6 milhão já foi transferido. 

A escolha das ONGs foi feita por uma comissão do ministério composta por cinco membros, que avaliaram os projetos apresentados conforme os critérios estipulados no edital.

De acordo com o Estadão, a análise do projeto da Unisol pela banca do Ministério do Trabalho revelou opiniões divergentes sobre a qualificação dos membros da equipe. Embora o formulário de avaliação permitisse a inclusão de notas e comentários, apenas dois avaliadores escreveram observações. Um avaliador considerou insuficiente a menção à qualificação, enquanto o outro destacou a experiência comprovada dos profissionais envolvidos.

O termo de fomento celebrado com a Unisol contempla a "liberação do recurso em parcela única" e está em "consonância com as metas da parceria". O governo justificou o pagamento antecipado, afirmando que respeitou os princípios constitucionais e as regras da administração pública, além de ser uma medida excepcional diante da urgência em atender a crise humanitária na terra yanomami. 

Contudo, é relevante observar que nem todas as entidades e empresas que foram contratadas com a mesma verba receberam o montante total em 2024. A CEA, por exemplo, até o momento recebeu apenas 40% do valor total previsto.

A ONG Unisol, apesar de já ter os recursos em conta, ainda não iniciou as atividades em campo. O Ministério do Trabalho informou que, nos primeiros três meses, foram realizadas "reuniões de planejamento técnico da operação" e que os estudos técnicos começaram no segundo trimestre. 
A estimativa do governo é de que cerca de 70 toneladas de plástico estejam acumuladas na área, mas o plano de trabalho da ONG não especifica uma quantidade mínima de lixo a ser removida. 

Em vez disso, a Unisol compromete-se, ao longo de dois anos, a "fortalecer três organizações de catadores de recicláveis", "qualificar 80 catadoras das organizações apoiadas", "promover 20 ações de educação ambiental nas comunidades" e "garantir a atuação de 20 agentes indígenas recicladores na terra yanomami", além de assegurar a correta destinação de resíduos sólidos.

Da redação do portal com informações do Estadão