Pernambuco, 12 de Junho de 2025

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Governo Lula investiu R$ 23 milhões para a regularização fundiária em PE, afirma chefe de gabinete

Vitor Araripe, da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, participou nesta segunda-feira, 9 de junho, da solenidade de entrega de títulos de propriedade para famílias do Recife.

Jameson Ramos

09 de junho de 2025 às 14:22   - Atualizado às 14:33

Chefe do gabinete da Secretaria Nacional de Periferias, Vitor Araripe.

Chefe do gabinete da Secretaria Nacional de Periferias, Vitor Araripe. Foto: Bruno Vila Nova/Portal de Prefeitura

O chefe de gabinete na Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, Vitor Araripe, participou nesta segunda-feira, 9 de junho, da solenidade de entrega de títulos de propriedade para famílias do Recife (Confira o vídeo abaixo). O evento foi realizado no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

A governadora Raquel Lyra (PSD) entregou, na manhã desta segunda-feira, 9 de junho, mais de mil títulos de propriedades a famílias de oito bairros do Recife. 

Além da capital, também foram entregues nesta segunda 1.500 títulos em cidades do interior do estado. As ações, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), ocorrem na Semana Solo Seguro - Favelas e Núcleos Urbanos, promovida pela corte, visando garantir o direito à moradia e o acesso à propriedade legalizada.

“A gente abriu pela primeira vez na história a carteira de investimentos para a regularização fundiária do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Então, são mais de R$ 23 milhões só em Pernambuco, totalizando R$ 313 milhões em todo o país, e esses investimentos chegam através dos municípios e dos estados”, disse Vitor Araripe em entrevista ao Portal de Prefeitura.

“O governo federal abre uma seleção, os estados e municípios submetem os projetos, e a partir de então, o governo federal vai fazendo os desembolsos, a partir da execução dos serviços de regularização fundiária, nesse caso específico, e os municípios e estados são os principais parceiros”, complementa.

O chefe de gabinete destacou que o evento realizado nesta segunda, no TJPE, é importante para as cidades. “A gente pode contar com a estrutura da PERPARTE através do estado e dos diversos municípios que estão executando esses contratos de regularização fundiária com recursos do Novo PAC e do governo federal”. 

Pernambucano, Vitor Araripe destacou o trabalho da secretaria em parceria com o estado. 

“Na Secretaria de Periferias, a gente cuida de investimentos, além da regularização fundiária, na urbanização, na contenção de encostas e na melhoria habitacional. Então, são um conjunto de investimentos para a melhoria da vida da população nesses territórios. Pernambuco, não só por ser um estado importante da federação, mas também os municípios e o governo do estado se prepararam, submeteram os projetos”. 

Vitor destacou que o PAC funciona nessa interlocução direta com municípios e estados. 

“No caso de Pernambuco, além obviamente da identificação política do presidente Lula, ser pernambucano, entender os principais desafios do estado, mas também a gente contou com uma centralidade da governadora Raquel Lira, deu prioridade para os investimentos em infraestrutura e urbanização. E isso resultou nesse volume de investimentos. Nossos projetos foram elaborados, agora conseguiram captar o recurso via PAC e vão iniciar a execução nesses próximos meses. Já estão iniciando os trabalhos em cada município.

Confira o vídeo

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

 

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