13 de março de 2025 às 07:56 - Atualizado às 07:56
Lula estuda aumentar preço do passaporte. Foto: Divulgação
O Governo Lula analisa uma proposta da Polícia Federal (PF) para reajustar a taxa de emissão de passaportes, atualmente fixada em R$ 257,25 para a primeira via.
O pedido foi encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública em março do ano passado e segue em avaliação nas instâncias internas da pasta.
A PF justifica a necessidade do aumento alegando que o valor atual está defasado. O último reajuste ocorreu em 2015, durante o governo Dilma Rousseff (PT), quando a taxa subiu 64,8%, passando a ter validade de dez anos. Na época, a justificativa foi a necessidade de correção inflacionária, já que a taxa anterior havia sido mantida sem mudanças desde 2006.
Desde o último reajuste, a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulou cerca de 67%. Caso a correção seja baseada nesse índice, o valor do passaporte pode subir para aproximadamente R$ 430,01. A PF, no entanto, não divulgou qual o percentual de aumento que considera necessário e nem quais valores foram sugeridos no estudo interno.
Dentro do governo, há receio quanto à impopularidade do aumento da taxa. A equipe técnica do Ministério da Justiça ainda analisa o estudo apresentado pela PF e deve encaminhar as conclusões ao ministro Ricardo Lewandowski. Até o momento, não há previsão para a conclusão da análise ou a oficialização do reajuste.
O recurso arrecadado com a emissão de passaportes é destinado ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal. Esse fundo financia parte do sistema de emissão dos documentos, complementando os investimentos feitos pelo Tesouro Nacional.
Em 2024, o governo emitiu 2.088.795 passaportes, número inferior ao registrado em 2023, quando 2.422.340 documentos foram emitidos. Além da taxa padrão de R$ 257,25, há acréscimos para casos específicos. Solicitações com urgência ou emergência custam R$ 334,42, enquanto a emissão de um novo passaporte por motivo de extravio ou perda impõe um custo total de R$ 514,50 ao solicitante.
Além do passaporte, a PF também estuda um possível reajuste nas taxas cobradas para registros migratórios no Brasil. Assim como no caso do documento de viagem, o estudo segue em caráter interno e preparatório para um eventual ato administrativo.
O governo ainda não definiu se aceitará a proposta da PF nem qual será o percentual de reajuste aplicado, caso a medida seja aprovada. O Ministério da Justiça não informou detalhes sobre os valores estudados nem estabeleceu um prazo para a conclusão do processo de análise.
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