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Governo Lula estuda aumentar taxa de emissão de passaportes

Além disso, também está sendo estudadado um possível reajuste na cobrança para registros migratórios no Brasil.

Everthon Santos

13 de março de 2025 às 07:56   - Atualizado às 07:56

Lula estuda aumentar preço do passaporte.

Lula estuda aumentar preço do passaporte. Foto: Divulgação

O Governo Lula analisa uma proposta da Polícia Federal (PF) para reajustar a taxa de emissão de passaportes, atualmente fixada em R$ 257,25 para a primeira via.

O pedido foi encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública em março do ano passado e segue em avaliação nas instâncias internas da pasta.

A PF justifica a necessidade do aumento alegando que o valor atual está defasado. O último reajuste ocorreu em 2015, durante o governo Dilma Rousseff (PT), quando a taxa subiu 64,8%, passando a ter validade de dez anos. Na época, a justificativa foi a necessidade de correção inflacionária, já que a taxa anterior havia sido mantida sem mudanças desde 2006.

Desde o último reajuste, a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulou cerca de 67%. Caso a correção seja baseada nesse índice, o valor do passaporte pode subir para aproximadamente R$ 430,01. A PF, no entanto, não divulgou qual o percentual de aumento que considera necessário e nem quais valores foram sugeridos no estudo interno.

Dentro do governo, há receio quanto à impopularidade do aumento da taxa. A equipe técnica do Ministério da Justiça ainda analisa o estudo apresentado pela PF e deve encaminhar as conclusões ao ministro Ricardo Lewandowski. Até o momento, não há previsão para a conclusão da análise ou a oficialização do reajuste.

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O recurso arrecadado com a emissão de passaportes é destinado ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal. Esse fundo financia parte do sistema de emissão dos documentos, complementando os investimentos feitos pelo Tesouro Nacional.

Em 2024, o governo emitiu 2.088.795 passaportes, número inferior ao registrado em 2023, quando 2.422.340 documentos foram emitidos. Além da taxa padrão de R$ 257,25, há acréscimos para casos específicos. Solicitações com urgência ou emergência custam R$ 334,42, enquanto a emissão de um novo passaporte por motivo de extravio ou perda impõe um custo total de R$ 514,50 ao solicitante.

Além do passaporte, a PF também estuda um possível reajuste nas taxas cobradas para registros migratórios no Brasil. Assim como no caso do documento de viagem, o estudo segue em caráter interno e preparatório para um eventual ato administrativo.

O governo ainda não definiu se aceitará a proposta da PF nem qual será o percentual de reajuste aplicado, caso a medida seja aprovada. O Ministério da Justiça não informou detalhes sobre os valores estudados nem estabeleceu um prazo para a conclusão do processo de análise.

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