Governo Lula estuda assistência a familiares de mortos pela Polícia do Rio na megaoperação

A ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, defende que a União participe de forma ativa na assistência às famílias das vítimas. Ela argumenta que o governo federal tem o dever de garantir os direitos humanos e dar respostas diante de ações policiais com grande número de mortes.

No entanto, integrantes do Palácio do Planalto tratam o tema com cautela. Há uma preocupação política sobre como a sociedade pode interpretar o gesto de apoio. Segundo interlocutores do governo, existe o receio de que uma ação mais direta da União seja vista como um alinhamento com pessoas ligadas ao crime organizado. Essa possibilidade tem travado qualquer decisão definitiva sobre a ajuda humanitária.

Por enquanto, a avaliação dentro do governo é de que a responsabilidade pela assistência deve ser do Estado do Rio de Janeiro, já que foi a administração estadual que comandou a operação. O Planalto, contudo, não descarta que os ministérios ligados aos direitos humanos continuem acompanhando os desdobramentos da ação.

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Na última quinta-feira (30), a ministra Macaé Evaristo esteve pessoalmente no Complexo da Penha, onde conversou com moradores sobre os efeitos da megaoperação. Em suas declarações, a ministra classificou a megaoperação como “um fracasso” e destacou que operações com tamanha letalidade não resolvem o problema da segurança pública.

A visita contou também com a presença da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que reforçou a necessidade de diálogo com as comunidades e cobrou investigações sobre o alto número de mortos. Segundo ela, é preciso que o Estado ofereça respostas transparentes e evite a repetição de ações que terminem com saldo elevado de vítimas.

Nos bastidores, a equipe presidencial analisa o impacto político e social de qualquer manifestação pública sobre o tema. A decisão final, segundo esses interlocutores, dependerá de uma avaliação conjunta entre a Casa Civil, o Ministério da Justiça e os Direitos Humanos.

Defensoria do Rio

Relatos colhidos pela Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, após a realização da Operação Contenção, na última terça-feira, 28 de outubro, nos complexos do Alemão e Penha, na zona norte do Rio, denunciam violações de direitos humanos. Entre os relatos, familiares dizem que pessoas inocentes foram mortas ou presas, e mulheres relatam ter sido assediadas por policiais. 

A Ouvidoria Geral é um órgão externo à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. 

“Eles entraram aqui em casa e ficaram procurando algo ou alguém e fizeram várias perguntas, querendo saber eu morava sozinha, e eu disse que morava com minha mãe e os meus dois filhos".

"Aí, ficaram me secando e dizendo que uma mulher bonita como eu merecia morar em um lugar melhor. Quando o com a toca ninja saiu, apertou o meu peito”, relata uma mulher de 23 anos que não foi identificada.

Outra mulher ouvida pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro disse em relato:

“Eu estava dormindo quando eles entraram, e eu durmo só de blusa, né? Acordei assustada com as vozes deles. Aí, foi quando eu vi que eles já estavam dentro da minha casa. Eu sou manicure e fiquei trabalhando até tarde. Eles levantaram o lençol com a ponta do fuzil e ficaram fazendo várias perguntas e levando com a ponta do fuzil minha blusa, e eu pedindo 'por favor, moço não tenho envolvimento com nada não', e apontando minha maleta de unha. Aí, um entrou e tirou ele do meu quarto”.

Os relatos estão no relatório Atuação da Ouvidoria da Defensoria Pública na Operação Policial realizada no Complexo do Alemão e no Complexo da Penha, divulgado no domingo (2). O relatório se refere a relatos e acontecimentos que foram acompanhados pelos ouvidores nos dias 29, 30, 31 de outubro e 1° de novembro.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, 121 pessoas foram mortas na operação, dentre elas, quatro policiais e 117 civis. A operação cumpriu 20 dos 100 mandados de prisão emitidos pela justiça e incluía também 180 mandados de busca e apreensão. Outras 93 pessoas foram presas em flagrante. O alvo da operação era o Comando Vermelho, que controla o território.