Governo Lula decide reduzir idade para tratamentos hormonais de adolescentes trans

O Ministério da Saúde também anunciou a expansão de serviços para a população trans no SUS, passando de 22 para 194 unidades.

Isabella Lopes

14 de dezembro de 2024 às 16:21 - Atualizado às 16:49

Presidente Lula e Ministra da Saúde, Nísia Trindade. Foto: Ricardo Stuckert/PR

O governo do presidente Lula (PT) decidiu reduzir a idade para que adolescentes trans possam realizar tratamento hormonal e procedimentos cirúrgicos.

As mudanças foram divulgadas pela portaria do Ministério da Saúde e obtidas pela Folha de S.Paulo. De acordo com o documento, a idade mínima para realizar procedimentos cirúrgicos, como a mastectomia (retirada das mamas), foi reduzida de 21 para 18 anos. Já a faixa etária para o uso de hormônios foi reduzida de 18 para 16 anos, com autorização dos pais.

Os bloqueadores de puberdade, que evitam o desenvolvimento das características sexuais secundárias, como o crescimento das mamas, poderão ser utilizados a partir dos primeiros sinais da puberdade, por volta dos 12 anos, no estágio conhecido como Tanner 2.

A diminuição das idades mínimas para cirurgias e tratamentos hormonais está em conformidade com a Resolução 2.265/2019 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que define as diretrizes éticas para o atendimento a pacientes trans. Muitos serviços de saúde no país já adotavam esses limites de idade com base nessa resolução.

O Conselho Federal de Medicina exige que o bloqueio puberal seja feito exclusivamente em caráter experimental, com rigoroso controle, coleta de dados e monitoramento para avaliar sua segurança e eficácia. Já a portaria do Ministério da Saúde não estabelece essa exigência.

O Ministério da Saúde anunciou a expansão de serviços para a população trans no SUS, passando de 22 para 194 unidades. O investimento previsto para 2025 é de R$ 68 milhões, aumentando para R$ 152 milhões até 2028, com um impacto orçamentário estimado em quase R$ 443 milhões ao longo de 4 anos. A ampliação faz parte do Paes Pop Trans, programa apresentado em 10 de dezembro.