15/04/2026 - 17:03
Rádio Portal
15/04/2026 - 17:03
Rádio Portal
O requerimento de anistia da ex-presidente foi protocolado no órgão em 2002, mas permaneceu suspenso por 13 anos.
22 de maio de 2025 às 12:47 - Atualizado às 12:47
Ex-presidente Dilma Rousseff. Foto: Agência Brasil
Nesta quinta-feira, 22 de maio, a Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos concedeu anistia política à ex-presidente Dilma Rousseff (PT), pela perseguição política e tortura que a petista sofreu durante a ditadura militar.
Como forma "reparatória", Dilma receberá uma indenização de R$ 100 mil em prestação única, valor máximo permitido.
“Diante do exposto, opino pelo provimento parcial do recurso interposto por Dilma Vana Rousseff e opino pela retificação da portaria de número 1.089 de 6 de junho de 2022, para conceder a declaração de anistiada política Dilma Vana Rousseff, oficializando em nome do Estado brasileiro um pedido de desculpas pela perseguição sofrida no período ditatorial”, afirmou o conselheiro Rodrigo Lentz durante seu voto, que foi acompanhado por todos os conselheiros.
“Reparação econômica de caráter indenizatório em prestação única pelo período de 13/03/1969 até 05/10/1988, totalizando 20 períodos de perseguição atingindo-se o teto legal de 100 mil reais nos termos dos artigos 1 e 4 da lei 10.559. E também cabendo ao INSS a análise para evitar contagem em dobro”, acrescentou.
O requerimento de anistia da ex-presidente foi protocolado no órgão em 2002, mas permaneceu suspenso no período em que ela foi ministra de Estado e presidente da República, de 2003 a 2016. Em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), o requerimento da petista foi negado.
Dilma já obteve um reconhecimento formal da perseguição política em fevereiro de 2023, quando a Justiça do Distrito Federal reconheceu a perseguição política a Dilma durante a ditadura militar. Na ocasião, foi determinado o pagamento de uma indenização de R$ 400 mil, em parcela única, a título de danos morais.
2
3
4
17:03, 15 Abr
30
°c
Fonte: OpenWeather
Para tomar posse, o Pernambucano precisa passar por uma sabatina na CCJ e ser aprovado em votação na comissão e no plenário da Casa
As obras serão realizadas em parceria com a União, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, que financia as unidades habitacionais.
Petista passa por um momento de pico de sua rejeição nos últimos meses. Em março de 2026, por exemplo, 56% diziam que não votariam nele de forma alguma.
mais notícias
+
