Governo Lula estuda fim das 'taxa das blusinhas'. (Foto: Divulgação e Reprodução)
O governo federal estuda revogar a cobrança do Imposto de Importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, a chamada “taxa das blusinhas”. A informação foi divulgada pela revista Veja, que ouviu fontes ligadas ao Palácio do Planalto.
De acordo com a publicação, o tema ganhou força entre integrantes do governo em meio às discussões no Congresso sobre o fim da taxação.
Nas últimas semanas, parlamentares apresentaram diferentes projetos para suspender a cobrança, reacendendo o debate político em Brasília.
Ainda segundo Veja, membros da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) estão entre os principais defensores da proposta.
A avaliação interna é de que a revogação da taxa poderia favorecer a popularidade do presidente Lula às vésperas da eleição presidencial de 2026, na qual ele deve disputar a reeleição.
A revista aponta que, caso algum dos projetos avance, o governo poderia se antecipar e adotar a revogação por conta própria. Até o momento, porém, não há manifestação oficial do Planalto sobre o tema.
Mesmo que a taxa das blusinhas seja suspensa, outras tributações continuam em vigor, já que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incluído no programa Remessa Conforme e cobrado pelos estados, permanecerá sendo aplicado, com alíquotas entre 17% e 20%, dependendo da unidade federativa.
O imposto de 60% sobre compras acima de US$ 50 também seguirá valendo.
O presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, afirmou em janeiro deste ano, que o déficit de R$ 3,2 bilhões registrado pela estatal está relacionado à taxa imposta pela Fazenda sobre compras internacionais e a precatórios herdados de gestões anteriores, conhecida como "taxa das blusinhas".
Fabiano esteve no Palácio do Planalto para apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o balanço da empresa e as estratégias em andamento para recuperar a lucratividade da estatal. A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, também participou da reunião.
Em declarações após o encontro, Fabiano explicou:
"Essa prévia se refere a um contexto específico, que foi a regulamentação, o compliance que foi dado a essas compras internacionais. Isso teve um impacto significativo na nossa empresa. E também precatórios que são fruto de gestões anteriores e que hoje estão contabilizados no nosso resultado.”
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