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A proposta tem como foco principal a redução dos custos e das exigências impostas a quem precisa tirar a primeira habilitação.
29 de julho de 2025 às 10:22 - Atualizado às 10:23
Governo Lula quer acabar com obrigatoriedade das autoescolas. Foto: Divulgação
O Governo Lula avalia uma proposta que pode mudar a forma como os brasileiros tiram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida foi anunciada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho.
A ideia é acabar a exigência de aulas obrigatórias em autoescolas, permitindo que o candidato escolha como vai se preparar para o exame prático de direção.
Segundo o ministro, a proposta tem como foco principal a redução dos custos e das exigências impostas hoje a quem precisa tirar a primeira habilitação. O plano será encaminhado para análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vai decidir se a sugestão será colocada em prática.
Se aprovada, a mudança dará mais autonomia para quem quer tirar a carteira. O candidato continuará sendo obrigado a passar pelo teste do Detran e ser aprovado, mas poderá aprender a dirigir por outros caminhos, sem depender do formato tradicional oferecido pelas autoescolas.
A ideia é permitir que a pessoa defina a própria carga horária e escolha como vai aprender. Isso inclui a possibilidade de contratar um instrutor autônomo, que não precisa estar vinculado a uma autoescola.
A proposta também libera o uso de veículos particulares para os treinamentos. Com isso, o candidato pode praticar com o carro do próprio instrutor ou até com o veículo de um familiar, desde que esteja acompanhado por alguém habilitado e apto para a função.
O Governo Lula também estuda liberar o treinamento em locais fechados, como estacionamentos ou vias internas de condomínios. No entanto, se o aprendiz for flagrado dirigindo em vias públicas sem o acompanhamento adequado, estará cometendo infração. Nesse caso, a fiscalização vai continuar valendo e a punição seguirá o que prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Outra mudança importante envolve os veículos usados durante as aulas. Hoje, a autoescola precisa oferecer carros com duplo comando e outros equipamentos exigidos por lei. Com a proposta, o uso de veículos comuns se torna viável para a fase de aprendizado, o que também pode ajudar a reduzir os custos.
De acordo com o Ministério dos Transportes, a flexibilização valerá inicialmente para as categorias A e B, ou seja, para motos e carros de passeio. A decisão ainda está em fase de estudo, e o governo deve divulgar mais detalhes caso o presidente Lula aprove a iniciativa.
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