Ministro da Educação (MEC), Camilo Santana. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil. Arte: Portal de Prefeitura
O Governo Federal deve avançar ainda nesta semana nas negociações para a definição do reajuste do piso salarial dos professores da educação básica, mesmo diante da saída anunciada do ministro da Educação, Camilo Santana. A sinalização foi dada na segunda-feira, 19 de janeiro, quando o próprio ministro confirmou a previsão de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para tratar do tema e encaminhar a definição de um novo percentual de correção para a categoria.
O avanço nas tratativas ocorre após dias de debates internos no Executivo. A condução do tema permanece sob responsabilidade do Ministério da Educação, que busca revisar o índice atualmente projetado com o objetivo de garantir maior previsibilidade fiscal a estados e municípios, responsáveis pelo pagamento do piso nacional do magistério.
Dentro do governo, a expectativa é de que o novo percentual seja anunciado oficialmente nos próximos dias, após a consolidação de um entendimento que começou a ser construído ainda na semana anterior. A avaliação é de que as negociações já estão em estágio avançado, apesar do contexto de transição no comando da pasta.
O debate ganhou intensidade porque a regra atualmente em vigor aponta para um reajuste considerado insuficiente. Pelos critérios aplicados nos últimos anos, o cálculo automático indicaria um aumento de aproximadamente 0,37% para 2026. O percentual resulta da variação anual do valor aluno do Fundeb, utilizado como base para o piso nacional. A divulgação dessa estimativa provocou reação imediata de entidades representativas dos professores, que classificaram o índice como inadequado diante do cenário econômico.
A inflação e o custo de vida passaram a ter peso central nas negociações. Considerando apenas o índice inflacionário de 4,26%, o piso nacional teria um reajuste superior a R$ 200 mensais, com acréscimo estimado em cerca de R$ 204,41. Esse parâmetro passou a ser citado internamente como referência mínima para assegurar ganho real aos profissionais da educação, que acumulam perdas ao longo dos últimos anos.
Em meio às tratativas sobre o piso, Camilo Santana confirmou, também na segunda-feira, 19 de janeiro, que deixará o comando do Ministério da Educação após a apresentação de um balanço das ações da pasta referentes a 2025. Segundo o ministro, a saída será discutida com o presidente Lula após a consolidação dos principais resultados do período.
Camilo informou que o balanço deve ser apresentado até março. A partir daí, a previsão é de que ele passe a se dedicar integralmente à agenda eleitoral de 2026. A decisão ocorre em um contexto de atraso na definição do reajuste do piso nacional dos professores, mas, segundo integrantes do governo, não deve interromper o avanço das negociações em curso.
O ministro já declarou apoio à reeleição do presidente Lula e também à recondução do governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT).
“Estamos fazendo um balanço de 2025 das ações do MEC. No país e no Ceará não podemos retroceder”, afirmou.
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