21/10/2026 - 11:27
Rádio Portal
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A medida estabelece diretrizes para fortalecer o setor por meio de ações voltadas à produção nacional, inovação tecnológica, qualificação profissional, internacionalização e proteção da propriedade intelectual.
Segundo o presidente do PT, "o texto estava sendo elaborado e o presidente tinha pedido para revisar várias coisas da proposta, então, estava em formulação".
Por unanimidade, ministros decidiram excluir publicações que relacionavam o presidente a facções criminosas sem apresentar contexto factual para sustentar as associações.
Proposta prevê pagamentos mensais de R$ 700 durante dez meses e depósitos anuais de R$ 2,5 mil para estudantes do ensino superior.
A proposta do governo federal poderá beneficiar cerca de 3,6 milhões de microempreendedores.
A atual internação ocorre poucas semanas depois de Sarney enfrentar problemas respiratórios. Em setembro, ele precisou ser hospitalizado duas vezes para tratar uma pneumonia bacteriana.
O plano tem foco na redução do endividamento, ampliação do acesso a recursos para investimento, aumento do teto de faturamento e simplificação de regras para pequenos negócios.
Denominada Programa Nacional de Neutralização de Comunicações Ilícitas em Estabelecimentos Penais, a medida foi instituída pelo Decreto nº 13.136, de 9 de outubro de 2026.
O levantamento ouviu 2 mil eleitores brasileiros com 16 anos ou mais entre os dias 7 e 10 de outubro, por meio de entrevistas telefônicas assistidas por computador.
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