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O Ministério dos Transportes agora pretende abrir uma consulta pública para receber sugestões da sociedade.
01 de outubro de 2025 às 17:20 - Atualizado às 17:21
Lula quer acabar com exigência de autoescola para tirar CNH sem passar pelo Congresso. Foto: Divulgação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou o Ministério dos Transportes a avançar com a proposta que prevê o fim da exigência de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Com o aval do presidente, a pasta abrirá nesta quinta-feira (2) uma consulta pública para receber sugestões da sociedade. As contribuições poderão ser enviadas pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
A medida, defendida pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), tem como objetivo reduzir os custos para quem deseja tirar a habilitação.
De acordo com estimativas do órgão, sem a obrigatoriedade, o valor da CNH para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio) pode cair em até 80%.
Pela proposta, o conteúdo teórico poderá ser oferecido presencialmente nos centros de formação de condutores, por meio de ensino a distância em empresas credenciadas ou em formato digital disponibilizado pela Senatran.
O candidato continuará sendo obrigado a passar pelo teste do Detran e ser aprovado, mas poderá aprender a dirigir por outros caminhos, sem depender do formato tradicional oferecido pelas autoescolas.
A ideia é permitir que a pessoa defina a própria carga horária e escolha como vai aprender. Isso inclui a possibilidade de contratar um instrutor autônomo, que não precisa estar vinculado a uma autoescola.
A proposta também libera o uso de veículos particulares para os treinamentos. Com isso, o candidato pode praticar com o carro do próprio instrutor ou até com o veículo de um familiar, desde que esteja acompanhado por alguém habilitado e apto para a função.
O Governo Lula também estuda liberar o treinamento em locais fechados, como estacionamentos ou vias internas de condomínios.
No entanto, se o aprendiz for flagrado dirigindo em vias públicas sem o acompanhamento adequado, estará cometendo infração. Nesse caso, a fiscalização vai continuar valendo e a punição seguirá o que prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
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