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Esse valor cobre um contrato de cinco anos e prevê a atuação de dez profissionais, responsáveis pelo atendimento nas instalações.
11 de outubro de 2024 às 11:25 - Atualizado às 11:27
Presidente Lula assinando documento. Foto: Ricardo Stuckert/PR
O governo Lula destinou uma verba de quase R$ 4,5 milhões para a contratação de serviços de copeiras e garçons destinados à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Esse valor cobre um contrato de cinco anos e prevê a atuação de dez profissionais, responsáveis pelo atendimento nas instalações. As informações são da Revista Oeste.
De acordo com o Poder Executivo, os serviços são considerados de “natureza continuada”, ou seja, são essenciais para manter o funcionamento da sede da Funai de maneira permanente. A justificativa oficial aponta que a interrupção desses serviços poderia comprometer o atendimento ao público e prejudicar o cumprimento das funções institucionais da fundação.
"Os serviços são de natureza continuada, pois, pela sua essencialidade, visam atender à necessidade pública de forma permanente e contínua, por mais de um exercício financeiro, assegurando a integridade do patrimônio público e funcionamento das atividades na sede da Funai, de maneira que sua interrupção pode comprometer, de forma significativa, a prestação do atendimento ao público e o cumprimento da missão institucional", diz a justificativa.
O contrato, além de prever a contratação de copeiras e garçons, inclui a aquisição de produtos e utensílios de limpeza, bem como de materiais necessários para o trabalho diário desses profissionais, como garrafas, bandejas, talheres e alguns alimentos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) destinou um montante próximo a R$ 5,5 milhões para a aquisição de equipamentos de segurança, visando fortalecer a proteção da instituição e de outros órgãos que também aderiram ao processo de compra. Entre os itens solicitados estão 480 coletes à prova de balas, 216 algemas e 256 bastões de polícia, além de placas de identificação.
Além do STF, a Polícia Federal, a Casa Militar do Distrito Federal, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunais Regionais também se beneficiarão da aquisição.
A decisão de investir em itens de segurança faz parte de uma estratégia da Corte para garantir a integridade de suas atividades e a segurança de seus servidores. No entanto, a soma de R$ 5 milhões não reflete um gasto exclusivo do STF, como esclareceu a Corte em comunicado. O valor corresponde ao montante total destinado para compras de todas as instituições que participaram do certame.
Essa não é a primeira vez que o STF investe em equipamentos de proteção. No final de 2023, o tribunal já havia destinado R$ 235 mil para a compra de carabinas semiautomáticas, escudos e capacetes utilizados em atividades de controle de distúrbios. Outros itens adquiridos incluíam máscaras de proteção contra gases e poeiras tóxicas, além de cassetetes e porta-tonfas.
A assessoria de imprensa do STF ressaltou que a aquisição desses equipamentos tem como objetivo aumentar a segurança do tribunal e dos demais órgãos envolvidos, em um momento em que a segurança institucional vem se tornando uma prioridade crescente.
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