Fernando Haddad e Lula. Foto: Ricardo Stucker/PR
A taxação de compras internacionais de até 50 dólares, conhecida como “taxa das blusinhas”, rendeu ao governo federal uma arrecadação de R$ 1,14 bilhão entre agosto e dezembro de 2024.
O valor corresponde à tributação de 58,3 milhões de produtos importados de plataformas como Shein, AliExpress e Shopee, segundo dados obtidos pelo UOL via Lei de Acesso à Informação.
A cobrança do Imposto de Importação, fixado em 20% para compras de até 50 dólares, entrou em vigor em 1° de agosto de 2024, após a sanção da Lei n° 14.902 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Inicialmente, a equipe econômica do governo previa arrecadar R$ 700 milhões com a medida ao longo do ano passado, mas o resultado superou essa projeção em 63%.
A China foi o principal país de origem das remessas tributadas, com 57,6 milhões de pedidos, o que representou 98,8% de todas as compras internacionais sujeitas à nova tarifa.
Mesmo com a taxação, o volume de compras cresceu mensalmente entre agosto e novembro, impulsionado, sobretudo, pela Black Friday.
Em agosto, foram registradas 11,1 milhões de remessas, número que subiu para 13,3 milhões em novembro. Em dezembro, entretanto, houve queda para 10,3 milhões de pedidos, o menor volume entre os cinco meses analisados.
Para 2025, o governo ainda não divulgou uma nova projeção de arrecadação com a “taxa das blusinhas”.
Com o aumento gradual de impostos, o governo federal vem dando alívio às varejistas locais ao fechar o cerco para as plataformas de e-commerce estrangeiras, especialmente asiáticas.
Com as taxações, foi registrado recuos nas vendas online de produtos importados e, para o setor nacional, trata-se de mais um passo em busca da isonomia tributária com seus concorrentes da moda.
Antes da implementação da "taxa das blusinhas", em julho deste ano, foram registradas cerca de 19 milhões de remessas de até US$ 50, com valor total declarado de R$ 1,812 bilhão.
Já em agosto, quando passou a ser cobrado 20% de imposto de importação sobre os itens com este valor, as compras despencaram para 11 milhões, uma queda de aproximadamente 42% (com valor aduaneiro de R$ 902 milhões).
Os dados são do balanço de setembro de 2024 do programa Remessa Conforme, que foram levantados pelo Santander.
A perda de disposição dos consumidores em comprar produtos estrangeiros se manteve em setembro, tendo o mesmo montante de remessas registradas no mês anterior (11 milhões, com um incremento de apenas R$ 42 milhões de impostos declarados).
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