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As decisões foram tomadas pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério do Desenvolvimento Social.
09 de agosto de 2024 às 10:49 - Atualizado às 10:49
Presidente Lula. Presidente Lula.
O Governo Federal anunciou o bloqueio de R$ 1,7 bilhão do Programa Farmácia Popular e de R$ 580 milhões do Auxílio Gás, dois programas prioritários da gestão do presidente Lula.
Esses cortes fazem parte de um congelamento total de R$ 15 bilhões em gastos públicos, anunciado no mês passado, para cumprir o arcabouço fiscal e outras regras de controle das contas públicas. Até agora, cerca de R$ 11 bilhões desse total já foram detalhados.
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A responsabilidade de determinar onde os bloqueios seriam aplicados foi delegada aos ministérios, e não à equipe econômica do governo. No caso específico do Farmácia Popular e do Auxílio Gás, as decisões foram tomadas pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
O MDS garantiu que o bloqueio não afetará diretamente o pagamento do Auxílio Gás e afirmou que, se necessário, realizará um remanejamento de recursos de outras áreas para assegurar a continuidade do benefício.
Por outro lado, o Ministério da Saúde não comentou sobre o impacto do bloqueio no Programa Farmácia Popular, que foi relançado em 2023 e oferece medicamentos gratuitos e subsidiados aos beneficiários, incluindo os inscritos no Bolsa Família.
Além dos cortes no Farmácia Popular e no Auxílio Gás, outros programas também sofreram bloqueios significativos. Entre eles:
Os bloqueios são parte do esforço do governo para cumprir as metas fiscais após o congelamento de R$ 15 bilhões em julho. As retenções incluem:
O Ministério da Saúde foi o mais afetado pelos cortes, com um bloqueio total de R$ 4,4 bilhões. Outras pastas também sofreram cortes significativos, como o Ministério das Cidades (R$ 2,1 bilhões), dos Transportes (R$ 1,5 bilhão), e da Educação (R$ 1,2 bilhão).
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