13 de novembro de 2023 às 16:30
O Ministério da Cultura foi autorizado a realizar concurso público para contratar 99 profissionais para atuarem na implementação do Programa Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab).
O documento, que também define prazos para o início do processo seletivo, está publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 13 de novembro.
Lançado em outubro, o Pnab é a maior política pública já criada para fomentar produções, espaços e formação profissional do setor cultural, com investimentos de R$ 15 bilhões do Fundo Nacional da Cultura até 2027. Atualmente, municípios, estados e Distrito Federal apresentam seus planos de ação para pactuação com o Ministério da Cultura.
Para os processos necessários à implementação do programa serão contratados, por quatro anos, 57 profissionais que desempenharão atividades técnicas de complexidade intelectual e 42 para atividades técnicas de suporte, que exigem conhecimento de nível superior.
Os contratos de trabalho poderão ser prorrogados por até um ano, caso haja necessidade para a conclusão das atividades.
A autorização publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos não define a remuneração dos temporários, que deverá constar no edital que vai definir o cronograma e as regras do concurso público.
O prazo máximo para início do processo seletivo é de seis meses, com a publicação do documento que também definirá a banca que será responsável pelo exame para escolha dos profissionais.
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Segundo o levantamento, o Prouni e o Fies, os programas de bolsa e de financiamento estudantil do Governo Federal para o Ensino Superior, também impactaram positivamente a conclusão dos cursos.
Criada em 2019, a modalidade dá direito a retirar parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, no mês de aniversário.
O benefício é pago durante os últimos dez dias úteis de cada mês, com exceção de dezembro, quando o pagamento é antecipado.
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