O cumprimento de decisões da Justiça Eleitoral será mais célere nas eleições deste ano, conforme prevê o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri.

Em entrevista exclusiva ao Broadcast Político, Baigorri afirma que o órgão foi surpreendido pelo volume de decisões judiciais no pleito de 2022.

Agora, segundo ele, com sistema integrado ao Judiciário, a expectativa é de que o fluxo de comunicação com as operadoras seja capaz de efetivar bloqueios “em questão de poucas horas”.

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Baigorri afirma que a surpresa se deu não exatamente pelo teor, mas pelo volume de decisões.

No protocolo da época, as decisões chegavam de forma física ao órgão regulador, que na sequência digitalizava e comunicava as operadoras.

Baigorri ainda disse que as operadoras também não estavam preparadas para receber as demandas do Judiciário em 2022.

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Integração

No rito atual, as plataformas são notificadas para a retirada de conteúdos específicos que violam a legislação eleitoral. Essa etapa é feita em canal direto entre a Justiça Eleitoral e as big techs.

Se as plataformas descumprirem a decisão judicial, a Anatel pode ser acionada pela Justiça para bloquear o acesso à rede social para todos os brasileiros.

A Anatel também atua para acionar as operadoras de internet para bloquear sites que disseminam desinformação. Em 2024, as operadoras devem ser notificadas mais rapidamente.

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Estadão Conteúdo