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BRASIL será mais célere para REMOVER SITES nas eleições de 2024, prevê o presidente ANATEL

Representante afirmou que o órgão foi surpreendido pelo volume de decisões judiciais no pleito de 2022.

PF quer certidão nacional de ANTECEDENTES CRIMINAIS para liberar ARMAS no País

GLEISI diz que BOLSONARO terceirizou para MALAFAIA ataques ao Judiciário

BRASIL vive ‘DITADURA DO JUDICIÁRIO’ para 47% dos brasileiros, aponta PESQUISA

Posse no TJPE tem superlotação deixando LUPÉRCIO e Mirella do lado de fora

Defensores de PE ganharão até R$ 41 MIL com direito a 100 cargos comissionados, define LEI

Barroso fala de Direito e Mudança do Clima na COP28

TCU pede VETO urgente a benefício de 10 folgas/mês para JUÍZES ao custo de R$ 865 MILHÕES por ano

Limitar acesso ao judiciário é incompatível com a Constituição Federal; diz MPF

TCE: estudo mostra nível de transparência dos portais públicos