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ANAC realizará audiência pública para discutir regras sobre transporte aéreo de animais

A sessão presencial será transmitida pelo canal da ANAC no Youtube , a partir das 14h.

Fernanda Diniz

27 de abril de 2024 às 16:37   - Atualizado às 16:37

ANAC realizará audiência pública para discutir regras sobre transporte aéreo de animais.

ANAC realizará audiência pública para discutir regras sobre transporte aéreo de animais. ANAC realizará audiência pública para discutir regras sobre transporte aéreo de animais.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) realizará uma sessão pública presencial na sede da Agência, em Brasília (DF), na próxima quinta-feira, 2 de abril, às 14h, para ouvir a sociedade e todos os interessados na discussão das regras gerais para o transporte aéreo de animais.

Além da audiência pública, a Anac também abrirá uma consulta setorial para coleta de subsídios que possam trazer aprimoramento aos procedimentos de transporte de animais e melhorias na Portaria nº 12.307 , de 25 de agosto de 2023. A consulta terá duração de 15 dias e terá início na segunda-feira, 29 de abril, com encerramento no dia 13 de maio.

O processo de participação social atende ainda as diretrizes definidas pelo Ministério de Portos e Aeroportos, em conjunto com a Anac, para aperfeiçoar os procedimentos relacionados ao transporte aéreo de animais. No contexto da consulta setorial, a Agência espera receber propostas e sugestões das companhias aéreas que oferecem esse tipo de serviço no País.

Inscrições para a sessão pública

A audiência pública presencial será transmitida pelo canal da ANAC no Youtube , a partir das 14h. As pessoas interessadas em realizar manifestação verbal durante a sessão deverão se inscrever por meio do e-mail secretaria.geral@anac.gov.br até as 11 horas do dia 2 de maio de 2024, devendo identificar a empresa ou entidade que representa, quando for o caso.

O interessado em se manifestar verbalmente deverá informar ainda , n o ato d a inscrição, se a sua manifestação será realizada de forma presencial, na sede da ANAC , em Brasília (DF) , ou virtual, por meio da ferramenta Microsoft Teams.


Formulário e documentos relacionados

O formulário para o envio de sugestões por escrito e os demais documentos relacionados à consulta pública setorial serão disponibilizado s para acesso ao público na segunda-feira, 29 de abril , no portal da ANAC .

Agência Gov

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