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A medida entra em vigor no dia 1º de abril e tem a finalidade de baixar o custo dos alimentos para a população.
08 de março de 2025 às 10:08 - Atualizado às 10:19
Governo do Piauí zera impostos de alguns produtos da cesta básica Foto: Reprodução / CCOM e Freepik
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, anunciou nesta sexta-feira, 7 de março, a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para alguns produtos da cesta básica. A medida entra em vigor no dia 1º de abril. Ela tem a finalidade de baixar o custo dos alimentos para a população.
No estado, os itens que terão isenção total do imposto são: arroz, feijão, farinha de mandioca, hortaliças, frutas frescas, ovos, leite in natura e pasteurizado. Além disso, carnes e derivados de aves, suínos, caprinos e ovinos, sejam eles vivos, abatidos ou processados, também terão isenção. Produtos como banha suína, fava comestível, polvilho de mandioca e sal de cozinha estão incluídos na lista.
Além disso, alguns produtos terão um regime tributário especial, com redução da base de cálculo do ICMS para 7%. Entre eles estão café em grão cru ou torrado e moído (exceto solúvel ou descafeinado), óleo vegetal comestível (exceto de oliva), margarina, creme vegetal, leite em pó e pó para preparo de bebida láctea em embalagem de até 200 gramas.
De acordo com Fonteles, a medida faz parte dos esforços do governo para reduzir os preços dos alimentos essenciais. “Essa é uma lei sancionada ainda no ano passado, acompanhada de um decreto, que garante a isenção de ICMS para diversos produtos da cesta básica. O estado do Piauí está contribuindo diretamente para a redução dos preços dos alimentos”, afirmou o governador, em rede social.
Nesta quinta-feira, 6 de março, o vice-presidente da República Geraldo Alckmin anunciou novas medidas do governo federal para reduzir o custo dos itens da cesta básica, incluindo a isenção da alíquota de importação. Alckmin solicitou também aos estados que zerem o ICMS sobre esses produtos.
Agência Brasil.
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