16/04/2026 - 03:28
Rádio Portal
16/04/2026 - 03:28
Rádio Portal
A medida entra em vigor no dia 1º de abril e tem a finalidade de baixar o custo dos alimentos para a população.
08 de março de 2025 às 10:08 - Atualizado às 10:19
Governo do Piauí zera impostos de alguns produtos da cesta básica Foto: Reprodução / CCOM e Freepik
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, anunciou nesta sexta-feira, 7 de março, a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para alguns produtos da cesta básica. A medida entra em vigor no dia 1º de abril. Ela tem a finalidade de baixar o custo dos alimentos para a população.
No estado, os itens que terão isenção total do imposto são: arroz, feijão, farinha de mandioca, hortaliças, frutas frescas, ovos, leite in natura e pasteurizado. Além disso, carnes e derivados de aves, suínos, caprinos e ovinos, sejam eles vivos, abatidos ou processados, também terão isenção. Produtos como banha suína, fava comestível, polvilho de mandioca e sal de cozinha estão incluídos na lista.
Além disso, alguns produtos terão um regime tributário especial, com redução da base de cálculo do ICMS para 7%. Entre eles estão café em grão cru ou torrado e moído (exceto solúvel ou descafeinado), óleo vegetal comestível (exceto de oliva), margarina, creme vegetal, leite em pó e pó para preparo de bebida láctea em embalagem de até 200 gramas.
De acordo com Fonteles, a medida faz parte dos esforços do governo para reduzir os preços dos alimentos essenciais. “Essa é uma lei sancionada ainda no ano passado, acompanhada de um decreto, que garante a isenção de ICMS para diversos produtos da cesta básica. O estado do Piauí está contribuindo diretamente para a redução dos preços dos alimentos”, afirmou o governador, em rede social.
Nesta quinta-feira, 6 de março, o vice-presidente da República Geraldo Alckmin anunciou novas medidas do governo federal para reduzir o custo dos itens da cesta básica, incluindo a isenção da alíquota de importação. Alckmin solicitou também aos estados que zerem o ICMS sobre esses produtos.
Agência Brasil.
2
3
4
03:28, 16 Abr
25
°c
Fonte: OpenWeather
Para tomar posse, o Pernambucano precisa passar por uma sabatina na CCJ e ser aprovado em votação na comissão e no plenário da Casa
As obras serão realizadas em parceria com a União, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, que financia as unidades habitacionais.
Petista passa por um momento de pico de sua rejeição nos últimos meses. Em março de 2026, por exemplo, 56% diziam que não votariam nele de forma alguma.
mais notícias
+
