Penitenciária em Caruaru. Foto: Divulgação SEAP
Como parte da reestruturação do sistema penitenciário de Pernambuco, que teve início em 2023, o Governo do Estado vai retomar as obras de reforma e ampliação da Penitenciária Juiz Plácido de Souza, localizada em Caruaru, no Agreste.
A unidade prisional, que hoje tem 774 vagas, vai ampliar em 20% a sua capacidade, com a criação de 155 novas vagas, totalizando 929 vagas. O valor total da obra é de aproximadamente R$ 10 milhões. O edital para contratação da empresa que ficará responsável pelas obras foi publicado na edição desta quarta-feira, 1º de outubro, do Diário Oficial.
O secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Paulo Paes, atribui os avanços na reestruturação do sistema prisional ao bom planejamento realizado no Programa Juntos pela Segurança.
“Desde o início da gestão estadual, a partir de um estudo aprofundado das necessidades e das especificidades do nosso sistema prisional, pactuamos no Juntos pela Segurança as metas nas áreas de segurança e ressocialização. Desde então, avançamos no aumento de vagas, desativação de unidades prisionais, criação de unidades fabris e demais ações que impactam na dignidade da pessoa privada de liberdade e no seu processo de reinserção social”, afirmou Paes.
Desenvolvido pela Secretaria de Projetos Estratégicos (SEPE), o projeto de requalificação da Penitenciária prevê a expansão e modernização da unidade existente, ampliando, também, as medidas de segurança do local. A proposta está dividida em seis módulos principais (portaria e recepção; administrativo; triagem e identificação; triagem e inclusão; cozinha e padaria; e vivência coletiva).
“A Penitenciária de Caruaru é mais uma unidade prisional que terá obras retomadas na atual gestão estadual, a partir do compromisso da governadora Raquel Lyra de reestruturar o sistema prisional de Pernambuco. Para isso, retomamos as obras no presídio de Araçoiaba e de Itaquitinga, e agora damos um passo para a conclusão dos serviços em Caruaru. Nos três casos, essas obras estão sendo retomadas a partir de projetos desenvolvidos pela secretaria”, afirmou o titular da SEPE, Rodrigo Ribeiro. “Desde 2023, foram abertas 1.854 novas vagas no sistema prisional de Pernambuco. A previsão é que outras 5.933 sejam abertas até o fim do próximo ano”, concluiu.
As obras em Caruaru serão executadas pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab). O prazo é de oito meses, a partir da assinatura da ordem de serviço.
"A principal finalidade de uma unidade prisional é a ressocialização das pessoas. A reforma e ampliação da Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, segue as mesmas conformidades de outras ações que estão sendo realizadas no sistema prisional do Estado, como a retomada da construção dos presídios de Itaquitinga e de Araçoiaba: a criação de uma estrutura física que torne realidade essa tão almejada reeducação social e reinserção das pessoas em nossa sociedade. A Cehab monitora e fiscaliza as obras visando a esse objetivo", afirma o diretor de Obras de Segurança da Companhia Estadual de Habitação e Obras, Samir de Holanda.
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A conexão deverá ser liberada pelas operadoras 72 horas antes dos turnos e 24 horas após a votação.
O pedido foi enviado ao gabinete do ministro Luiz Fux, que já cuida das ações que discutem as regras desse mercado.
A avaliação permite verificar, em ambiente controlado e simultaneamente ao pleito, se os votos registrados nos equipamentos correspondem exatamente aos votos inseridos durante a auditoria.
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