A “dissolução voluntária” de ONGs faz parte de um acordo ministerial assinado pela ministra do Interior.
06 de novembro de 2023 às 16:07
Nesta segunda, 6 de novembro, o governo da Nicarágua decidiu cancelar a personalidade jurídica de 25 organizações sem fins lucrativos que não cumpriram as leis que as regem, ou que solicitaram voluntariamente. A ministra do Interior, Maria Amelia Coronel, assinou a "Dissolução voluntária" de ONGs, que integra um acordo ministerial. Leia Também: >>>DITADOR DA NICARÁGUA liberta 12 PADRES “PROCESSADOS” após acordo com VATICANO Também foi aprovado o cancelamneto do registro de 12 organizações sem fins lucrativos e o cancelamento da personalidade jurídica. O motivo seria “por estarem em descumprimento das suas obrigações nos termos da legislação que as regulamenta”, bem como a “transferência” para o Estado dos bens móveis e suas propriedades. A Nicarágua passa por uma cirse política e social, que realçou mais após as eleições gerais de 2021, na qual Daniel Ortega foi reeleito presidente, estando assik, desde 2007 no poder. Com o encerramento das 25 ONGs, soma mais de 3.500 organizações do tipo dissolvida. A ação vem em resultado aos protestos que surgiram em abrul de 2018, as mesmas que já deixaram centenas de mortos, milhares de feridos e dezenas de milhares de pessoas exiladas.
1
2
19:14, 17 Nov
26
°c
Fonte: OpenWeather
O programa faz parte da estratégia Mais Professores para o Brasil pretende aumentar a presença de profissionais qualificados nas salas de aula.
Segundo a parlamentar, o valor, pago com recursos públicos, representa um gasto incompatível com a realidade econômica enfrentada pela população brasileira.
Lindbergh argumentou que o último texto protocolado, apresentado na quarta-feira, 12, "acumula erros conceituais, vícios constitucionais, insegurança jurídica, impacto financeiro severo".
mais notícias
+