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A maior parte desses recursos, cerca de R$ 629 milhões, quase 90% do total, está concentrada em ministérios e órgãos liderados por integrantes ou aliados do PT.
21 de novembro de 2025 às 18:27 - Atualizado às 18:27
Lula e Jair Bolsonaro. Foto: Reprodução
Desde o início da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) firmou contratos com órgãos federais que somam R$ 710 milhões, um valor aproximadamente nove vezes maior que os R$ 78,9 milhões registrados durante o governo de Jair Bolsonaro, segundo levantamento do Estadão.
A maior parte desses recursos, cerca de R$ 629 milhões, quase 90% do total, está concentrada em ministérios e órgãos liderados por integrantes ou aliados do PT, como a Casa Civil, a Secretaria-Geral da Presidência, o Ministério da Educação e o Ministério da Igualdade Racial. O maior repasse individual, de R$ 478 milhões, veio da Secretaria Extraordinária da COP-30, vinculada à Casa Civil.
Entre os contratos de maior destaque está o firmado com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para cobertura oficial da COP-30, em Belém, cujo valor passou de R$ 23 milhões para R$ 27,9 milhões após um aditivo em outubro. A contratação foi feita sem licitação, uma vez que a OEI, por ser um organismo internacional de direito público, não está sujeita às normas da Lei de Licitações brasileira.
O aumento nos contratos coincide com uma aproximação maior da OEI com o governo atual. No começo de 2023, o Executivo chegou a propor a criação de um cargo dentro da entidade para a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja. Embora a primeira-dama tenha participado do lançamento da Rede Ibero-Americana para a Inclusão e Igualdade, a mesma acabou não assumindo o cargo.
O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), acionou, nesta terça-feira, 18, oficialmente, o Tribunal de Contas da União (TCU) para que seja realizada uma auditoria completa nas contratações firmadas pelo Governo Federal com a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) no âmbito da COP30.
O pedido foi formalizado por meio de representação encaminhada ao presidente da Corte, ministro Vital do Rêgo.
A iniciativa ocorre após a divulgação de que a OEI já acumula cerca de R$ 710 milhões em contratos com órgãos federais relacionados ao evento climático, incluindo um contrato firmado com a EBC que passou de R$ 23 milhões para R$ 27,9 milhões em menos de 40 dias, conforme noticiado pela imprensa.
Além do volume expressivo, chama atenção a rapidez dos aditivos e a centralização das contratações em um único organismo internacional.
O parlamentar também destaca que a situação demanda ainda mais rigor após a revelação de que a OEI teria oferecido um cargo à primeira-dama, o que levanta questionamentos sobre possível favorecimento e afronta ao princípio da impessoalidade.
Diante desse cenário, a representação solicita que o TCU verifique a economicidade dos contratos, a fundamentação técnica dos aditivos e eventuais redes de subcontratação que possam ocultar contratações indiretas.
O documento enviado ao Tribunal requer:
Auditoria operacional e financeira sobre todos os contratos e aditivos firmados com a OEI desde 2023;
Requisição de processos administrativos completos, incluindo notas técnicas, pareceres, planilhas de custos e relatórios de execução.
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