Site da página inicial do Fies. Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil
O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) se consolidou como um dos principais programas de acesso ao ensino superior no Brasil. O sistema permite o financiamento de até 100% das mensalidades, com valores ajustados conforme a renda familiar do estudante e o custo do curso. No entanto, após décadas de existência, o programa acumula uma dívida de R$ 113 bilhões devido à inadimplência nos contratos firmados.
No Distrito Federal, o saldo devedor já ultrapassa R$ 2,82 bilhões, com uma taxa de inadimplência de 67,56%, número superior à média nacional. Dados obtidos pelo Metrópoles indicam que, até fevereiro deste ano, cerca de 44 mil contratos estavam com algum tipo de débito relacionado ao Fies na capital federal.
Atualmente, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) registra um total de R$ 113,5 bilhões em dívidas do Fies em todo o país. Em 2014, esse valor era de R$ 33 bilhões, o que representa um aumento de 242% ao longo dos últimos anos.
Os estados que apresentam os maiores saldos devedores são São Paulo, com R$ 19,50 bilhões, seguido por Minas Gerais, que acumula R$ 14,80 bilhões, e Bahia, com um montante de R$ 9,20 bilhões.
As taxas de inadimplência variam entre 33% e 82%, dependendo do estado. O Amapá lidera a lista com 82,6% de inadimplência, seguido por Amazonas (78,83%) e Roraima (71,95%).
Os prêmios das Loterias da Caixa Econômica Federal não retirados até o prazo de prescrição de 90 dias, a partir da data do sorteio, são repassados integralmente ao Fundo de Financiamento ao Ensino Superior (Fies), conforme a Lei 13 756/18.
Até novembro de 2024, os prêmios prescritos repassados ao programa somam mais de R$ 383 milhões, conforme a instituição financeira.
"Destacamos que os repasses sociais correspondem à quase metade do total arrecadado e constituem uma importante fonte de recursos para investimento em áreas como saúde, educação, segurança, esportes, cultura, entre outros", afirma a Caixa.
Em 1962, a União tornou a instituição financeira a responsável por gerir, explorar e comercializar os jogos lotéricos. Desde então, cabe à Caixa repassar ao Governo Federal parte da arrecadação com as apostas para os beneficiários legais.
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