Zanin e Garotinho. Foto: Divulgação
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um habeas corpus ao ex-governador do Rio Anthony Garotinho (Republicanos), que vai permitir que ele concorra às eleições municipais deste ano. A decisão desta terça-feira, 20, suspende os efeitos de uma sentença da Justiça Eleitoral do Rio, cujas provas foram anuladas pelo ministro até que a ação tenha seu julgamento final.
Garotinho foi condenado pela Justiça Eleitoral a 13 anos, 9 meses e 20 dias por compra de votos em troca de um benefício social, o cheque cidadão, para favorecer candidatos a prefeito e vereador em Campos dos Goytacazes (RJ) em 2016. O caso ficou conhecido como Operação Chequinho. O Estadão procurou o ex-governador para comentar o caso, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
Em 2022, um dos denunciados pela operação teve a condenação anulada pelo Supremo, visto que as provas obtidas contra ele foram consideradas ilegítimas. A defesa do ex-governador alegou que as provas relacionadas a ele foram obtidas de forma igualmente ilícita, o que resultou na anulação.
Na decisão, Zanin pontuou que as provas dos dois casos foram obtidas sob as mesmas circunstâncias, o que explica a invalidez das duas.
"Assim, a suspensão dos efeitos da condenação apenas em relação à inelegibilidade é necessária porque, caso se chegue à conclusão de que as condenações decorreram de prova ilícita, Garotinho ficaria indevidamente impedido de disputar as eleições", afirmou.
Anthony Garotinho registrou a candidatura a vereador do Rio na Justiça Eleitoral. O ex-governador informou ter R$ 196.174,20 em bens, correspondentes a cotas de empresa, terreno e imóvel.
Estadão Conteúdo
3
4
23:28, 27 Mar
26
°c
Fonte: OpenWeather
Autorizada pelo TSE, a união entre as legendas sob comando de Antonio Rueda cria um superbloco partidário focado em estabilidade e disciplina fiscal.
Presidente do partido Missão salta para 24,7% de intenções de voto na faixa de 16 a 24 anos; desaprovação ao governo federal dispara no mesmo segmento.
Sósia de Jair Bolsonaro nas redes sociais, motorista de aplicativo quer representar a categoria nas eleições
mais notícias
+