14/02/2026 - 04:41
Rádio Portal
14/02/2026 - 04:41
Rádio Portal
A partir desta data, o TSE poderá adotar algumas medidas em relação ao andamento do pleito, como requisitar as emissoras até dez minutos diários de sua programação para divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado.
03 de outubro de 2024 às 18:27 - Atualizado às 18:36
Guia eleitoral no rádio e na TV. Foto: TSE/Divulgação
Termina nesta quinta-feira, 3 de outubro, a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Hoje também é o último dia para a realização de comícios e para o uso de aparelhos de som, com exceção do comício de encerramento da campanha.
As regras estão previstas na Lei das Eleições, no Código Eleitoral e na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019, que regula a propaganda eleitoral.
Os debates no rádio e na televisão também se encerram nesta quinta. No entanto, de acordo com o Artigo 46 da Resolução 23.610/19, eles podem ser estendidos até as 7h do dia 4 de outubro, no caso do 1º turno.
A partir desta quinta, o TSE poderá adotar algumas medidas em relação ao andamento do pleito. De hoje até 5 de outubro, o Tribunal poderá requisitar a emissoras de rádio e televisão até dez minutos diários de sua programação para divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado.
Esse tempo pode ser utilizado uma única vez ou em dias alternados, sendo possível ceder parte dele para o uso de tribunal regional eleitoral.
Além disso, até a próxima segunda-feira (7), juízas e juízes eleitorais ou o presidente da mesa receptora de votos poderá expedir salvo-conduto em favor de eleitoras e eleitores que sofram violência moral ou física em sua liberdade de votar ou pelo fato de já terem votado.
O Calendário Eleitoral, definido pela Resolução nº 23.738/2024 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estabelece as datas, prazos e o que é permitido no período eleitoral.
Veja o que o calendário prevê para o fim de semana da eleição.
O TRE Pernambuco elaborou também a Cartilha Pode x Não Pode – Dia da Eleição, que resume as principais condutas permitidas e vedadas a eleitores, candidatos e veículos de mídia no que se refere a propaganda eleitoral para o dia 6 de outubro.
2
04:41, 14 Fev
25
°c
Fonte: OpenWeather
O levantamento ouviu 1.200 pessoas em todas as regiões. A margem de erro de 2,8% para mais ou para menos, com nível de confiança de 95% e está registrada sob os números PE01312/2026 e BR03057/2026.
Hoje, os irmãos controlam mais de 50 marcas distribuídas entre alimentos, serviços financeiros, energia e celulose.
A pesquisa ouviu 2.000 eleitores em 769 municípios brasileiros, entre os dias 3 e 7 de fevereiro, por meio de entrevistas telefônicas assistidas por computador
mais notícias
+
