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Nesta segunda (26), a Câmara aprovou um projeto que cria uma gratificação a ser paga aos servidores que atuam na ESF.
26 de maio de 2025 às 14:35 - Atualizado às 14:37
Vereador Eduardo Moura. Foto: Reprodução
Durante a sessão plenária desta segunda-feira, 26 de maio, na Câmara Municipal do Recife, o vereador Eduardo Moura (Novo) utilizou a tribuna para comentar sobre o Projeto de Lei do Executivo nº 7/2025, que institui a Bonificação por Desempenho para profissionais da área da saúde da capital pernambucana.
A proposta foi aprovada pelos parlamentares e agora segue para sanção do prefeito João Campos (PSB).
O projeto aprovado cria uma gratificação a ser paga aos servidores que atuam na Estratégia de Saúde da Família, na Estratégia de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e nas equipes Multiprofissionais, conhecidas como eMulti.
Segundo o texto do Executivo, a bonificação tem como objetivo estimular o desempenho e valorizar o trabalho dos profissionais da rede básica de saúde.
Apesar do conteúdo positivo da proposta, o vereador Eduardo Moura fez questão de esclarecer que os recursos que vão custear a bonificação não sairão do orçamento da Prefeitura do Recife.
O parlamentar afirmou que os valores virão do Governo Federal, responsável por repassar os recursos utilizados no pagamento do benefício aos agentes de saúde contemplados pelo programa.
O vereador ainda aproveitou a ocasião para destacar a presença de diversos agentes comunitários de saúde nas galerias da Câmara.
Segundo ele, os profissionais acompanharam a votação de forma ativa e exerceram pressão para garantir que o projeto fosse aprovado pelos parlamentares.
Por fim, Eduardo Moura incentivou que eles continuem cobrando seus direitos diretamente dos representantes públicos e se posicionou a favor de um reajuste salarial para categoria.
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Gratificações individuais variam de R$ 149,68 a R$ 10.222,32; profissionais podem contestar os valores nos dias 3 e 4 de novembro.
A decisão judicial prevê ainda o bloqueio de até R$ 324,2 mil em ativos financeiros de quatro integrantes da família.
As ocorrência relatadas vão desde agressões verbais e ameaças até episódios de violência física.
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