O vereador afirmou que a lei sancionada por Lula veda a linguagem neutra em documentos oficiais e defendeu que o plenário deveria seguir o mesmo entendimento.
Eduardo Moura e Cida Pedrosa. Foto: Reprodução / Câmara do Recife
A sessão ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira, 1º de dezembro, registrou um embate direto entre os vereadores Cida Pedrosa (PCdoB) e Eduardo Moura (NOVO).
A discussão começou logo no início do discurso de Cida Pedrosa, que abriu sua fala com um cumprimento a “todos, todas e todes”. A escolha da expressão provocou reação imediata no plenário e gerou um debate que tomou boa parte da sessão.
Cida Pedrosa deu início à sua fala lembrando que costuma usar o termo em suas intervenções. A vereadora citou a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei nº 15.263, que institui a Política Nacional de Linguagem Simples e proíbe o uso de linguagem neutra em documentos e textos produzidos por órgãos da administração pública. A norma, publicada no Diário Oficial da União no dia 17 de novembro, determina que textos oficiais sigam padrões tradicionais da língua portuguesa.
A partir desse ponto, Eduardo Moura pediu a palavra e questionou o uso de “todes” dentro da tribuna. O vereador afirmou que a lei sancionada veda linguagem neutra em documentos e defendeu que o plenário deveria seguir o mesmo entendimento. Ele pediu ao presidente da Casa, Romerinho Jatobá (PSB), uma orientação sobre o que considerava uma infração às regras estabelecidas pela legislação federal.
Romerinho Jatobá respondeu que Cida Pedrosa poderia continuar seu discurso normalmente. O presidente afirmou que a vereadora estava apenas “falando errado”. Usando um exemplo para explicar sua posição, ele citou que há vereadores que dizem “pobrema” no lugar de “problema” durante falas na tribuna, e que ninguém é interrompido por isso. Romerinho destacou que a tribuna permite liberdade de expressão e que cada parlamentar fala como achar mais adequado.
“Cada um fala o que quer, ela está na tribuna”, afirmou o presidente da Câmara, encerrando a primeira parte do debate.
Ainda assim, Eduardo Moura insistiu no questionamento. Ele reforçou seu entendimento de que o uso da palavra “todes” contraria a legislação. Cida Pedrosa respondeu repetindo a expressão diversas vezes, afirmando que continuaria a falar daquela forma na tribuna.
Depois da série de interrupções, Cida Pedrosa retomou seu discurso e seguiu com os temas que pretendia tratar inicialmente. Eduardo Moura concluiu que registraria em ata a atitude da vereadora, indicando que pretende formalizar sua reclamação nos registros da Casa.
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