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O parlamentar presidiu audiência pública realizada na Câmara dos Deputados que reuniu especialistas, familiares e representantes de entidades voltadas à pauta.
11 de dezembro de 2025 às 19:17 - Atualizado às 19:17
Deputado da Eduardo da Fonte. Foto: Igor Toscano
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) defendeu, na quarta-feira, 10 de dezembro, a ampliação da rede pública de cuidado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados. (Veja vídeo abaixo)
O parlamentar presidiu o encontro, que reuniu especialistas, familiares e representantes de entidades voltadas à pauta.
De acordo com o deputado, o modelo atual de assistência é insuficiente para atender à demanda nacional, que cresce a cada ano e pressiona os serviços já existentes.
O parlamentar destacou que o país possui apenas 342 Centros Especializados em Reabilitação (CER), unidades responsáveis pelo atendimento a pessoas com deficiência e que também absorvem parte importante do público autista.
Para Eduardo da Fonte, esse número é claramente insuficiente diante dos mais de 2 milhões de autistas estimados no Brasil, o que evidencia um descompasso entre a estrutura oferecida pelo Estado e a real necessidade da população.
Veja vídeo:
Eduardo da Fonte afirmou que muitas famílias são obrigadas a deslocar seus filhos para cidades distantes em busca de terapias essenciais, como fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicologia.
“É inadmissível que tantas crianças ainda precisem sair de suas cidades para ter acesso às terapias que são um direito. O CER, que atende apenas os municípios com mais de 100 mil habitantes, atualmente possui 342 unidades em todo o país, para atender uma demanda de mais de 2 milhões de autistas”, afirmou.
Durante a audiência, o parlamentar defendeu a implementação da Casa Azul, projeto que prevê unidades especializadas em atendimento integral ao autismo em todas as regiões do país. Segundo ele, a iniciativa garantiria “dignidade, acolhimento e tratamento adequado às famílias atípicas”.
"Estamos na luta para que a Casa Azul seja realidade em todo o país garantindo dignidade e acolhimento às famílias atípicas"
A discussão integra uma série de ações articuladas pelo deputado em defesa da ampliação das políticas públicas voltadas ao TEA. A pauta deverá seguir em debate na Câmara nos próximos meses.
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A sentença também proíbe o profissional de voltar a afirmar que o exame aumenta a incidência da doença, sob pena de multa diária.
Deputados pedem que material sobre doação de sangue, órgãos e leite humano seja apresentado aos estudantes da rede pública.
Antes da decisão do Supremo, o cônjuge que cometia furto, roubo, extorsão, apropriação indébita, estelionato e fraude contra bens e recursos financeiros da esposa ficava isento de punição.
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