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Os indícios apontam para produção "sob encomenda" de atas de registro de preços, com o objetivo de viabilizar contratações diretas por outros entes governamentais.
14 de agosto de 2025 às 16:07 - Atualizado às 16:47
Prefeitura do Recife. Foto: Divulgação
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da 29ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, deflagrou na manhã desta quarta-feira, 14 de agosto, uma operação para desarticular um esquema criminoso de desvio de recursos públicos destinados à manutenção e recuperação predial, com foco especial em contratações realizadas pela Prefeitura do Recife, que somam mais de R$ 100 milhões.
A ação contou com o apoio dos Gaecos de Minas Gerais e do Maranhão, e envolveu cerca de 150 profissionais, entre promotores, servidores do MP e policiais civis e militares dos três estados.
Foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão nas cidades do Recife e Paulista (PE); Belo Horizonte, Pouso Alegre, João Pinheiro, Montes Claros e Conselheiro Lafaiete (MG); e Chapadinha (MA). As ordens judiciais foram expedidas pelo Juízo da Vara dos Crimes Contra a Administração Pública e a Ordem Tributária do Recife.
A investigação apura a atuação de uma organização criminosa que fraudava licitações, desviava recursos públicos e lavava dinheiro por meio de um esquema envolvendo atas de registro de preços "sob encomenda", conluio entre empresas de Minas Gerais e Pernambuco, e possível participação de servidores públicos encarregados de fiscalizar obras e serviços de engenharia.
Embora essas atas de registro de preços prevejam contratações que somam mais de R$ 500 milhões, os órgãos que as criaram realizaram pouca ou nenhuma contratação.
A Prefeitura do Recife, no entanto, aderiu a algumas dessas atas e contratou obras que ultrapassam R$ 100 milhões, segundo o MPPE.
Além da adesão irregular, prática conhecida como "barriga de aluguel", termo utilizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a apuração também encontrou indícios da prática de "sombreamento" de serviços, quando um mesmo serviço de engenharia é pago mais de uma vez, configurando superfaturamento e dano ao erário.
A operação tem como objetivos principais o aprofundamento das investigações, a responsabilização dos envolvidos e a recuperação dos recursos públicos desviados.
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