17/04/2026 - 13:15
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Em caso de descumprimento, o parlamentar propõe uma multa no valor de R$ 5 mil, além da apreensão imediata do veículo.
24 de setembro de 2024 às 12:55 - Atualizado às 12:55
Deputado do PL quer proibir ônibus e caminhões de andarem com pneus recapados. Foto: Divulgação
Um Projeto de Lei em discussão na Câmara dos Deputados pretende proibir o uso de pneus recapados em caminhões e ônibus que circulam nas rodovias brasileiras, tanto estaduais quanto federais. De acordo com o deputado Capitão Augusto (PL-SP), autor da proposta, a iniciativa visa reduzir o número de acidentes causados pelo desprendimento das bandas de rodagem desses pneus, o que, segundo o parlamentar, está relacionado a frequentes incidentes nas estradas.
A legislação proposta obriga empresas de transporte a substituir os pneus ressolados por modelos novos, caso o projeto seja aprovado. Em caso de descumprimento, a multa prevista é de R$ 5 mil, além da apreensão imediata do veículo.
A fiscalização das rodovias ficaria a cargo das polícias rodoviárias estaduais e federais, responsáveis por garantir que a norma seja respeitada.
Capitão Augusto justificou a proposta citando a segurança como principal argumento. O deputado ressaltou que, apesar de serem uma alternativa econômica para as empresas de transporte, os pneus ressolados apresentam um risco nas rodovias, especialmente durante longas viagens e em altas velocidades, onde a possibilidade de desintegração aumenta.
"Estudos apontam que o uso de pneus ressolados é uma das causas frequentes de acidentes envolvendo veículos de grande porte nas rodovias brasileiras, já que essas bandas de rodagem tendem a se soltar com mais facilidade, colocando em risco a vida de motoristas, passageiros e terceiros, além de gerar elevados custos para o Estado com saúde pública e manutenção de rodovias. Portanto, este Projeto de Lei visa resguardar a segurança no trânsito e proteger vidas, proibindo o uso de pneus ressolados em veículos de grande porte que trafegam nas rodovias brasileiras, com o objetivo de reduzir os índices de acidentes causados por falhas nos pneus e promover maior segurança e qualidade no transporte rodoviário", diz parte da justificativa do deputado.
A tramitação do Projeto de Lei ainda está em fase inicial. Caso o projeto seja aprovado pela Câmara Federal, pode alterar a forma como as empresas de transporte lidam com a manutenção de suas frotas, tornando o investimento em pneus novos uma exigência obrigatória.
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