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De acordo com Sanderson, o objetivo da proposta é "manter o decoro dos debates e coibir qualquer tipo de agressões contra candidatos".
18 de setembro de 2024 às 17:55 - Atualizado às 17:58
Cadeirada em Marçal. Foto: Reprodução/TV Cultura
Após o candidato à Prefeitura de São Paulo, José Luiz Datena (PSDB) lançar cadeira contra o concorrente Pablo Marçal (PRTB) no debate da TV Cultura, no domingo, 15 de setembro, o deputado federal Sanderson (PL-RS) apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados para punir agressões contra candidatos às eleições.
"Foi com preocupação que, em 15 de setembro de 2024, durante debate eleitoral com candidatos à Prefeitura de São Paulo, maior cidade da América Latina, a população brasileira assistiu a agressão física desferida pelo candidato José Luiz Datena, que resultou em traumatismo torácico de outro candidato, conforme boletim médico. Esse episódio, além de ser muito triste para a democracia, demonstra a necessidade de aperfeiçoamento imediato do ordenamento jurídico pátrio, de modo a não só repreender esse tipo de conduta, como também evitar que esse tipo de prática continue ocorrendo no cenário político-eleitoral", escreveu Sanderson ao justificar a criação do projeto de lei.
Segundo o PlenoNews, o parlamentar propôs como punições nesse casos, tipificar o crime de lesão corporal quando cometido contra um candidato a um cargo eletivo, aumentar a pena para um a quatro anos de prisão,, além de cancelamento do registro de candidatura ou de cassação de diploma, caso o agressor saia vencedor no pleito em questão.
"O debate eleitoral desempenha um importante papel na decisão do eleitor. São por meio dos debates que os candidatos podem expressar, com clareza, seus planos de governo e suas propostas, de modo a confrontá-las com as de seus adversários" acrescentou.
De acordo com Sanderson, o objetivo da proposta é “manter o decoro dos debates e coibir qualquer tipo de agressões contra candidatos”.
José Luiz Datena (PSDB) agrediu Pablo Marçal (PRTB) durante um debate com os candidatos à Prefeitura de São Paulo, neste domingo, 15 de setembro. O encontro, organizado pela TV Cultura, foi temporariamente interrompido. A agressão aconteceu após Pablo Marçal fazer uma pergunta para Datena. O candidato do PRTB questionou ao apresentador quando ele pararia com a "palhaçada" e desistiria da candidatura (assista vídeo abaixo).
"A gente quer saber que horas você vai parar, já abandonou entrevista chorando. Você que é um cara que só fala quando tem uma televisãozinha escrevendo ali. Que horas o Datena vai parar com essa palhaçada que ele tá fazendo aqui?", disse.
Datena disse que Marçal estava fazendo acusações e calúnias contra ele. O apresentador chamou Marçal de "bandidinho".
"A acusação que você fez sobre mim eu já, repito, não foi investigada porque não havia provas. Foi arquivada pelo Ministério Público", disse. "O que você fez comigo hoje foi terrível. Espero que Deus lhe perdoe. Você me pediu perdão anteontem. Eu te perdoei."
Na réplica, Marçal disse que Datena não sabia o que estava fazendo no debate e o chamou de "arregão". Ele disse que Datena queria agredi-lo no debate da TV Gazeta, em 8 de setembro.
"Você não respondeu à pergunta. A gente quer saber. Você é um arregão. Você atravessou o debate esses dias para me dar tapa e falou que você queria ter feito. Você não é homem nem para fazer isso. Você não é homem,” afirmou Marçal.
Na sequência, Datena aparece na imagem agredindo Pablo Marçal com o que aparenta ser uma cadeira.
O moderador do debate, Leão Serva, chamou o intervalo comercial. No retorno, ele anunciou que Datena havia sido expulso do encontro por causa da agressão física.
"A decisão da televisão foi expulsar o candidato Datena do debate, conforme estava previsto no regulamento assinado e aceito por todos", disse.
Leão Serva afirmou que Marçal abandonou o debate para buscar atendimento de saúde, já que não estava se sentindo bem. Ainda segundo o moderador, o candidato também receberia uma advertência da organização por ter agredido verbalmente Datena.
O programa continuou com a presença dos demais candidatos.
Da redação do Portal de Prefeitura com informações do PlenoNews e G1
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