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O pedido acontece em menos de 24h que o presidente Lula nomeou o pedetista para comandar a pasta após a demissão de Carlos Lupi.
03 de maio de 2025 às 14:57 - Atualizado às 14:58
Senadora Damares Alves e o novo ministro Wolney Queiroz. Foto: Montagem Portal/Divulgação
A senadora Damares Alves (Republicanos) ingressou com uma ação popular na Justiça Federal de Brasília, neste sábado, 3 de abril, para impedir que o ministro da Previdência, Wolney Queiroz (PDT), seja empossado.
Wolney foi nomeado pelo presidente Lula (PT) na sexta-feira, 2 de maio, após a saída de Carlos Lupi (PDT) do cargo.
Lupi pediu demissão em meio ao desgaste provocado por denúncias de fraude em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), esquema que, segundo estimativas, pode ter desviado até R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas.
Antes de ser escolhido para comandar a pasta, Wolney era secretário-executivo da Previdência. Damares cita na ação que o pedetista estava na reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), realizada em junho de 2023, quando a conselheira Tônia Galletti alertou sobre os descontos indevidos na folha dos aposentados.
Para a senadora, mesmo diante das provas de irregularidades no INSS, Queiroz não tomou providência e foi "omisso", devendo responder pelos atos.
“A nomeação de Wolney para o cargo de ministro de Estado é capaz de fazer permanecer no comando da Previdência Social a mesma estrutura que foi condescendente com os descontos ilegais de mais de R$ 6 bilhões dos bolsos dos segurados do INSS”, sustenta a petição.
Solicitação do PL
Também neste sábado, o líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) o afastamento do ministro da Previdência Social.
O deputado reforçou o entendimento de Damares e pede no requerimento que Wolney Queiroz seja investigado por omissão, violação aos princípios da administração pública e inidoneidade moral superveniente.
Sóstenes alega ainda que Wolney adotou “conduta omissiva dolosa, consubstanciada na inércia” diante do esquema bilionário de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
“O então Secretário-Executivo do Ministério da Previdência Social, Sr. Wolney Queiroz, participou ativamente de reuniões no ano de 2023 nas quais foram apresentados relatórios técnicos detalhados e alertas inequívocos sobre a existência de um esquema fraudulento de proporções bilionárias no âmbito do INSS”, diz o requerimento.
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