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A proposta consolida uma política pública voltada a garantir respeito entre crenças e assegurar que estudantes possam exercer sua convicção religiosa.
24 de outubro de 2025 às 12:06 - Atualizado às 12:06
Comissão da Alepe aprova projeto de Joel da Harpa que garante intervalo bíblico nas escolas. Foto: Divulgação
A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nesta semana, a criação da Política Estadual de Proteção e Exercício da Liberdade Religiosa no Ambiente Educacional — contemplando o Projeto de Lei nº 3043/2025, de autoria do deputado Joel da Harpa (PL), que assegura o direito ao intervalo bíblico nas escolas.
A proposta consolida uma política pública voltada a garantir respeito entre crenças, reforçar a laicidade do Estado — entendida como neutralidade e não como hostilidade à fé — e assegurar que estudantes possam exercer sua convicção religiosa sem qualquer forma de discriminação. No caso do intervalo bíblico, a medida assegura que alunos que desejarem possam realizar leitura e reflexão de textos sagrados em momento previamente organizado e sem prejuízo à rotina escolar.
Além do direito ao exercício da fé, o texto prevê ações educativas para promover tolerância, prevenir situações de preconceito e combater constrangimentos relacionados à religião no ambiente estudantil.
Para Joel da Harpa, a aprovação representa uma vitória da liberdade: “O Estado não pode ser antirreligioso. Garantimos que quem quiser viver sua fé na escola o faça com respeito, sem impor a ninguém e sem ser discriminado”, afirmou. Com a aprovação na CCLJ, a proposta segue agora para análise das demais comissões temáticas antes de ser votada em Plenário.
O deputado estadual Joel da Harpa quer ver os estudantes da rede pública de Pernambuco mais motivados e valorizados.
Para isso, apresentou um projeto de lei que cria o Programa Estadual de Incentivo ao Desempenho Escolar, voltado para os alunos do 5º ao 9º ano do ensino fundamental II e do 1º ao 3º ano do ensino médio. A proposta já foi aprovada na Comissão de Justiça.
O objetivo é premiar e reconhecer os melhores alunos de cada série, estimulando-os a conquistar resultados cada vez melhores.
Joel da Harpa lembra que a proposta segue os moldes de outras leis já aprovadas na Assembleia, mas reforça que o foco é fortalecer ainda mais a educação no Estado.
“Quando o estudante percebe que seu esforço é reconhecido, ele se dedica mais, ganha autoestima e acredita no próprio futuro”, afirmou o parlamentar.
Além de incentivar os jovens, o projeto busca estreitar a parceria entre escolas, famílias e poder público, criando um ciclo positivo para a comunidade escolar.
A medida já poderá valer para o próximo ano letivo, alcançando milhares de alunos em todo o Estado.
“A educação é a chave para transformar vidas, e precisamos investir nos nossos jovens. Esse projeto é um passo importante para tornar a rede pública ainda mais forte”, reforçou Joel da Harpa.
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