CNH GRATUITA: Governo de PERNAMBUCO oferta 20 mil vagas; SAIBA COMO OBTER

Portal de Prefeitura

19 de fevereiro de 2024 às 17:16

O Governo de Pernambuco lançou em fevereiro o Programa CNH Rural, com o objetivo de possibilitar que agricultores e agricultoras familiares do estado realizem de forma gratuita todas as etapas do processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação.

O CNH Rural contemplará os processos Primeira Habilitação, Renovação de CNH e Adição de Categoria da CNH.

Para se inscrever no Programa, é necessário:

Comprovar domicílio no estado de Pernambuco.
Preencher os requisitos previstos pela legislação de trânsito.
Possuir comprovante de Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF ou ser integrante de Unidade Familiar de Produção Agrária comprovável por meio de Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Possuir CNH nas categorias A ou B, no caso de inscrição para Adição de Categoria.
Possuir CNH nas categorias A, B ou AB, no caso de inscrição para Renovação de CNH.

Os Centros de Formação de Condutores (CFCs) interessados em prestar serviços para a execução do Programa devem se dirigir a uma das unidades do DETRAN-PE para protocolar sua adesão.

O prazo para credenciamento é indeterminado, conforme conveniência e oportunidade do DETRAN-PE.

Os requisitos para a aprovação do CFC, o Termo de Credenciamento, a lista de documentos necessários e as demais informações estão disponíveis no edital, que pode ser acessado abaixo.

Confira-edital Baixar

Detran-PE