19 de fevereiro de 2024 às 17:16
O Governo de Pernambuco lançou em fevereiro o Programa CNH Rural, com o objetivo de possibilitar que agricultores e agricultoras familiares do estado realizem de forma gratuita todas as etapas do processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação.
O CNH Rural contemplará os processos Primeira Habilitação, Renovação de CNH e Adição de Categoria da CNH.
Os Centros de Formação de Condutores (CFCs) interessados em prestar serviços para a execução do Programa devem se dirigir a uma das unidades do DETRAN-PE para protocolar sua adesão.
O prazo para credenciamento é indeterminado, conforme conveniência e oportunidade do DETRAN-PE.
Os requisitos para a aprovação do CFC, o Termo de Credenciamento, a lista de documentos necessários e as demais informações estão disponíveis no edital, que pode ser acessado abaixo.
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Segundo o texto, o crime passa a figurar em um artigo específico em vez de ser um tipo de homicídio qualificado, como é hoje.
Segundo órgão, não há indícios suficientes para sustentar a acusação de prática criminosa contra o parlamentar no suposto esquema.
Esse tipo de levantamento é quando os nomes dos candidatos não são apresentados previamente aos eleitores
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