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"O mundo avançou, principalmente na área tecnológica, e o Brasil não pode ficar para trás", disse o presidente da Câmara dos Deputados.
09 de fevereiro de 2026 às 14:18 - Atualizado às 14:20
Presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta. Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que encaminhou a proposta de emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6x1 para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, nesta segunda-feira, 9 de janeiro.
Em nota, o presidente da Câmara informou que a medida engloba as PECs assinadas pelos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP). Após a análise da CCJ, é necessário também o exame de uma comissão especial.
Na rede social X, Motta prometeu um "debate amplo" sobre o assunto. "Vamos ouvir todos os setores com equilíbrio e responsabilidade para entregar a melhor lei para os brasileiros", escreveu.
O deputado acrescentou: "O mundo avançou, principalmente na área tecnológica, e o Brasil não pode ficar para trás".
Estadão Conteúdo
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A sentença também proíbe o profissional de voltar a afirmar que o exame aumenta a incidência da doença, sob pena de multa diária.
Deputados pedem que material sobre doação de sangue, órgãos e leite humano seja apresentado aos estudantes da rede pública.
Antes da decisão do Supremo, o cônjuge que cometia furto, roubo, extorsão, apropriação indébita, estelionato e fraude contra bens e recursos financeiros da esposa ficava isento de punição.
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