10/09/2026 - 12:42
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07 de janeiro de 2024 às 09:52
Uma área próxima à Esplanada dos Ministérios, em Brasília, foi cedida pelo governo federal para a construção do Museu da Democracia, espaço planejado para memória e união dos "setores democráticos do País".
Iniciativa do Ministério da Cultura (Minc) em resposta aos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro, a escolha do terreno para este centro cultural é fruto de um acordo entre a pasta e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
O espaço onde será erguido o Museu da Democracia está localizado no setor cultural do Distrito Federal. Exatamente ao lado do Teatro Nacional Claudio Santoro, na parte norte da Esplanada.
Para este empreendimento serão investidos R$ 40 milhões, que sairão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A fim de selecionar o projeto arquitetônico mais adequado para a iniciativa, o Minc e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) farão um concurso nacional. Logo após esta etapa, será feita uma licitação da execução da obra, que tem expectativa de início em 2025.
De acordo com comunicado publicado nesta sexta-feira, 5, pelo Minc, o Museu não terá ligação com linhas ou partidos políticos.
"O intuito é que seja uma instituição cívica, plural e construída em sintonia com todos aqueles que apoiam a democracia", diz a nota.
"Além disso, a institucionalização do Museu da Democracia deverá ser pautada por um processo participativo de consultas com especialistas, representantes de coletivos e entidades reconhecidamente engajadas em processos culturais e educativos voltados à valorização da democracia e dos direitos humanos", acrescentou.
Está marcada para a próxima segunda-feira, 8, data que se completa um ano dos ataques antidemocráticos, o lançamento do repositório do Museu da Democracia, que será um espaço virtual para sistematizar, organizar, e difundir conteúdos sobre a democracia contemporânea do País.
"Além de abrigar um memorial sobre os ataques antidemocráticos do ano passado, o repositório servirá de base para uma campanha para mobilizar museus e pontos de memória a refletirem enquanto agentes de um estado democrático e protagonistas de sua própria história, de maneira a enfatizar a importância da participação e do envolvimento social pela construção de direitos em nível local", explicou o MinC.
Estadão Conteúdo
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O texto também determina que a deficiência da criança ou do adolescente seja avaliada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, conforme previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Em alguns casos, a autorização será condicionada ao exercício de atividades específicas.
O texto aprovado permite que o Ministério da Fazenda reduza a alíquota do tributo, inclusive a zero, para remessas postais internacionais de até 50 dólares.
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