18/07/2025 - 16:28
Rádio Portal
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20 de novembro de 2023 às 13:29
Ao anunciar um novo pacote de medidas de igualdade racial nesta segunda-feira, 20 de novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se referiu às ações como o pagamento de uma dívida histórica.
“O que nós fizemos aqui hoje é o pagamento de uma dívida histórica que a supremacia branca construiu nesse país desde que ele foi descoberto. Queremos apenas recompor aquilo que é a realidade de uma sociedade democrática”, disse.
O conjunto de 13 ações, apresentado pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, em parceria com mais dez pastas e órgãos federais, inclui programas nacionais, titulações de territórios quilombola, bolsas de intercâmbio, acordos de cooperação, grupos de trabalho interministeriais e outras iniciativas que garantem ou ampliam o direito à vida, à inclusão, à memória, à terra e à reparação.
“Tudo isso que nós assinamos agora é como se a gente estivesse plantando uma árvore. Essa árvore, para dar certo, tem que ser semeada. Tem que colocar água. Tem que ter sol. Precisa ter adubo. E são vocês o adubo para uma política pública funcionar”, destacou. “Essas coisas que assinamos aqui, pra elas andarem, vocês não podem deixar de cobrar o funcionamento.”
“Nós não somos diferentes pela pele, pelo cabelo, pela roupa. Porque somos irmãos. Viemos do mesmo pai, moramos o mesmo planeta e temos o sangue da mesma cor. Então, tudo que a gente está fazendo é tentativa de recompor coisas que foram construir e recolocar no lugar coisas que foram tiradas”, concluiu Lula.
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A medida, de autoria do Senado, foi votada e retornará à Casa de origem por ter sido modificada pelo relator, deputado Baleia Rossi.
Proposta aprovada na Câmara garante fôlego fiscal, parcelamento de débitos e fortalece a gestão previdenciária dos municípios.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto nesta terça (15).
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