10 de novembro de 2023 às 18:36
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil crescerá "um pouco mais" no ano de 2024. Um dos fatores para isso, segundo avaliação do presidente, é que o próximo ano terá feriados concentrados no fim de semana.
A fala ocorreu durante reunião ministerial mais cedo com ministros da área social no Palácio do Planalto.
O presidente afirmou que pretende realizar um novo encontro com os ministros antes do Natal para debater o governo no ano de 2023 e discutir os planos da gestão para 2024. Nesse sentido, Lula pediu para que os ministros não marquem viagens antes de saberem a data do novo encontro.
"Depois dessa reunião, vocês [ministros] podem marcar uma viagem, férias de 5 dias, 6 dias", comentou.
Após a fala, Lula passou a condução da reunião para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, que explicou como o encontro será dirigido. Segundo ele, o governo fará uma apresentação aos ministros da execução orçamentária, do conjunto dos ministérios da área social e de cada ministério separadamente.
Após isso, será feita uma apresentação da execução daquilo que está sendo feito nos Estados, como obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em uma terceira etapa, cada pasta fará uma "intervenção".
Estadão Conteúdo
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O texto também determina que a deficiência da criança ou do adolescente seja avaliada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, conforme previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Em alguns casos, a autorização será condicionada ao exercício de atividades específicas.
O texto aprovado permite que o Ministério da Fazenda reduza a alíquota do tributo, inclusive a zero, para remessas postais internacionais de até 50 dólares.
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