14 de novembro de 2023 às 17:00
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o governo federal estuda conceder isenção total da taxa de inscrição aos alunos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2024. De acordo com o ministro, a medida pode estimular um maior número de inscrição nas provas.
Segundo Camilo, os Estados apresentam uma grande discrepância de inscritos para a prova. Assim, o governo federal fará um trabalho para diminuir as diferenças.
O ministro afirmou que o maior esforço do governo federal é para garantir que todos os alunos do terceiro ano do ensino médio brasileiro se inscrevam na prova. Para isso, segundo ele, a gestão Lula 3 criará mecanismos para estimular as inscrições e evitar abstenções.
Atualmente, o governo prevê isenção da taxa de inscrição para três tipos de alunos: que cursaram a última série do ensino médio no ano de 2023, em qualquer modalidade de ensino, na rede pública declarada ao Censo Escolar da Educação Básica; que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenham renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio; e que declararam situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e estarem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Estadão Conteúdo
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Nas redes sociais, a deputada federal ressaltou que as pessoas que tiveram o benefício retirado vão ficar sem apoio.
De acordo com a Justiça Federal, as prisões foram motivadas por uma denúncia anônima que alertou sobre o uso do montante para o pagamento de propinas a servidores públicos.
De acordo com fontes da gestão federal, não há evidências científicas que comprovem a eficácia da medida no combate a crimes sexuais.
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