14/09/2026 - 03:45
Rádio Portal
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13 de fevereiro de 2024 às 09:46
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca nesta terça-feira, 13 de fevereiro, para o continente africano, onde visitará o Egito e a Etiópia, países que passaram neste ano a fazer parte do Brics, grupo econômico originalmente formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Esta será a primeira viagem internacional do petista neste ano.
Em 2023, Lula deu prioridade à agendas no exterior, em uma tentativa de reposicionar o Brasil no cenário global. Em 2024, contudo, o foco do chefe do Palácio do Planalto deve se voltar para deslocamentos nacionais, com o objetivo de fortalecer candidatos aliados nas eleições municipais.
De acordo com a agenda oficial divulgada pela Secretaria de Comunicação Social (Secom), Lula embarca amanhã, às 14h, na Base Aérea de Brasília, para o continente africano. Está prevista a chegada do petista às 21h40 na Ilha do Sal, em Cabo Verde, de onde partirá, às 23h10, em direção ao Cairo, capital do Egito.
Lula terá compromissos no Egito na quarta-feira, 14, e na quinta, 15. Depois, o presidente da República viajará para Adis Abeba, capital da Etiópia, onde participará como convidado da 37ª Cúpula de Chefes de Estado e Governo da União Africana.
Em um comunicado, o Governo Federal ressalta que as relações com o Egito se estreitaram nos últimos meses em meio às negociações para a repatriação de brasileiros que estavam na Faixa de Gaza, palco da guerra entre o grupo terrorista Hamas e Israel. Os resgatados precisam passar pelo território egípcio.
"O Egito é um ator importante na região. Esse diálogo se deu nos mais diversos níveis para conseguir a repatriação dos brasileiros. Essa circunstância tornou a relação ainda mais importante", disse na última quarta-feira, 7, o embaixador Carlos Duarte, secretário de África e Oriente Médio do Itamaraty
"A expectativa é de que o governo egípcio aprove em breve novos abatedouros e frigoríficos no Brasil para exportação de carne bovina", diz nota divulgada pelo Governo Federal.
Além disso, segundo o Planalto, também será discutida a abertura de uma rota aérea entre São Paulo e o Cairo.
De acordo com o Itamaraty, Lula pode ter na Etiópia um encontro bilateral com o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas.
"É natural que agora isso também ocorra lá, embora não tenhamos ainda a confirmação de todas as bilaterais", disse o embaixador Carlos Duarte, na semana passada.
O presidente do Brasil participará entre sexta-feira, 16, e domingo, 18, da Cúpula da União Africana, na capital etíope.
"(A Etiópia) É também um país com o qual o Brasil pode desenvolver um comércio mais forte. É um país que tem tido um crescimento econômico forte e significativo e é um mercado importante", afirmou Duarte.
O Governo Federal também destaca que há convergência entre o Brasil e os países africanos nas prioridades que norteiam a presidência brasileira no G20 neste ano, que são o combate à desigualdade e à fome; a sustentabilidade e a transição energética; e a reforma dos organismos internacionais para permitir maior participação de nações em desenvolvimento nas decisões globais.
Além do Egito e da Etiópia, também passaram a fazer parte do Brics neste ano, com apoio do Brasil, o Irã, a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos.
Esta será a segunda viagem de Lula ao continente africano durante o terceiro mandato. Em agosto de 2023, o petista visitou países como África do Sul, onde participou de uma cúpula do Brics, e Angola.
Estadão Conteúdo
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O texto também determina que a deficiência da criança ou do adolescente seja avaliada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, conforme previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Em alguns casos, a autorização será condicionada ao exercício de atividades específicas.
O texto aprovado permite que o Ministério da Fazenda reduza a alíquota do tributo, inclusive a zero, para remessas postais internacionais de até 50 dólares.
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