13/09/2026 - 19:52
Rádio Portal
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09 de março de 2024 às 15:14
Mais de 125 mil migrantes e refugiados, da Venezuela, já foram interiorizados pelo Brasil, por meio da Operação Acolhida.
Eles vivem, atualmente, em mais de mil municípios de todas as regiões do país. Curitiba, no Paraná, e Manaus, Amazonas, são as cidades com maior número de acolhidos, desde 2018. Os dados foram divulgados na sexta-feira, 8 de março.
A Operação Acolhida é estruturada em torno de três eixos: ordenamento de fronteira; acolhimento; e interiorização.
Ela ajuda no deslocamento organizado dos refugiados e migrantes, e oferece oportunidades para integração socioeconômica e cultural.
É uma reposta humanitária às demandas, que chegam ao Brasil, pela fronteira com a Venezuela, e envolve ações de diferentes atores, distribuídos em comitês.
De acordo com os dados do governo, a população venezuelana, fora dos abrigos, aumentou 8%, em janeiro deste ano. No alojamento temporário, foram atendidas 210 pessoas nos serviços de pernoite.
Cerca de nove, em cada dez venezuelanos, migram em grupos familiares. O perfil de refugiados e migrantes é de pessoas em situação de vulnerabilidade, que necessitam e têm direito a serviços como os oferecidos pelo Sistema Único de Assistência Social e a programas de transferência de renda.
As Forças Armadas coordenam as atividades operacionais, com apoio das agências da Organização das Nações Unidas, sociedade civil e entidades privadas.
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O texto também determina que a deficiência da criança ou do adolescente seja avaliada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, conforme previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Em alguns casos, a autorização será condicionada ao exercício de atividades específicas.
O texto aprovado permite que o Ministério da Fazenda reduza a alíquota do tributo, inclusive a zero, para remessas postais internacionais de até 50 dólares.
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