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Câmara aprova urgência de projeto que classifica falsificação de bebidas como crime hediondo

O anúncio acontece em meio à escalada de casos de adulteração de bebidas com metanol.

Redação

02 de outubro de 2025 às 11:14   - Atualizado às 11:14

Bebidas alcoólicas adulteradas com metanol causam pelo menos três mortes no Brasil.

Bebidas alcoólicas adulteradas com metanol causam pelo menos três mortes no Brasil. Foto: Reprodução

Na manhã desta quinta-feira, 2 de outubro, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência de um projeto de lei que endurece o combate à falsificação de bebidas alcoólicas no Brasil. A proposta prevê que esse tipo de crime passe a ser classificado como hediondo, o que aumenta o rigor das punições e dificulta a progressão de pena.

O anúncio acontece em meio à escalada de casos de adulteração de bebidas com metanol, especialmente no estado de São Paulo.

Nas últimas semanas, operações policiais revelaram destilarias clandestinas e a circulação de produtos falsificados em bares, adegas e pontos de venda. As apreensões levantaram um alerta sanitário, já que o consumo de álcool adulterado com metanol pode causar intoxicação grave e até a morte.

Diante do cenário, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), publicou uma nota técnica com orientações para enfrentar o problema.

O documento detalha medidas de proteção à população e orienta os órgãos de defesa do consumidor sobre como agir diante da ameaça. A prioridade é reforçar a fiscalização e interromper a cadeia de distribuição desses produtos.

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O texto destaca o papel do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), especialmente os Procons estaduais e municipais, que devem intensificar a fiscalização e as ações educativas. A recomendação é iniciar as operações com foco em São Paulo e nos estados vizinhos, mas sem descartar uma ampliação para outras regiões do país.

O secretário nacional do Consumidor, Paulo Pereira, ressaltou que o governo precisa mapear rapidamente os pontos de venda e circulação das bebidas adulteradas, além de equipar o sistema de saúde para lidar com possíveis casos de intoxicação. Ele afirmou que a colaboração entre Procons, vigilâncias sanitárias e órgãos de saúde é essencial para identificar padrões, localizar fornecedores e reduzir os riscos à população.

 

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